Dois homens foram presos pela polícia do Piauí suspeitos de estuprarem uma criança de 11 anos. Um deles é tio da menina e pai da criança. Segundo a polícia, essa é a segunda vez que a menina é estuprada. Na primeira, ela engravidou e a família optou por não fazer um aborto. Exames de DNA compravaram que o tio é o pai da criança.
As prisões aconteceram nesta sexta-feira (20), em Teresina, capital do Piauí. O caso é investigado desde setembro de 2022, quando a delegada Lucivânia Vidal, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), recebeu uma denúncia do Conselho Tutelar de Teresina. No caso, foi informado que a menina estava grávida pela segunda vez, resultado de dois estupros.
A prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menores de 14 anos, independentemente de o acusado alegar consentimento da vítima, é considera crime de estupro de vulnerável, conforme o Código Penal brasileiro. A pena varia entre 8 e 15 anos de reclusão.
