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Tudo sobre Stf(Página 40)

Política

Supremo confirma que presos por atos golpistas de 8 de janeiro podem ter visitas na cadeia

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, regras para outros detidos se aplicam aos presos por atos terroristas
Brasil

Criança que esperava o remédio mais caro do mundo morre no Paraná

STF deu parecer favorável para a compra do medicamento pelo Ministério da Saúde, mas criança não resistiu à demora dos trâmites burocráticos
Esportes

Ministério da Justiça envia ao STJ pedido da Itália para Robinho cumprir pena por estupro no Brasil

Ministro Justiça, Flávio Dino disse em janeiro que Robinho pode cumprir a pena no Brasil 
Política

STF permite que autoridades solicitem acesso a conteúdo diretamente a provedores no exterior

Autorização está prevista no Marco Civil da Internet, decide Supremo
Política

STF derruba lei que proibia destruição de equipamentos apreendidos em operações ambientais

Legislação de Roraima impedia cumprimento da Lei de Crimes Ambientais e foi declarada inconstitucional
Política

Moraes suspende decisão que atendeu pedido do Bradesco para investigar e-mails de diretores das Americanas

Decisão do Tribunal de Justiça de SP previa até mesmo acesso a comunicações entre advogados dos executivos do Grupo
Política

'Acabou o liberou geral de armas de fogo', diz Flávio Dino sobre decreto de Lula e decisão do STF

Gilmar Mendes decidiu que decreto que restringe compra e acesso a armas é legal e suspendeu ações contra norma
Política

Nunes Marques dá 15 dias para Eduardo Bolsonaro explicar 'fake news' contra Daniela Mercury  

Deputado federal compartilhou montagem que sugeria que a cantora havia afirmado, em show, que 'Jesus Cristo era gay'
Política

Gilmar Mendes atende pedido do governo Lula e suspende ações que pedem liberação de armas

Decisão do ministro do STF suspende ações a favor da liberação de armas em instâncias inferiores do Poder Judiciário 
Brasil

STF decide que mau pagador pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso

Apreensão dos documentos visa assegurar o cumprimento de ordens judiciais, como o pagamento de dívidas
Política

Lula pede ao STF que decreto contra armas seja declarado constitucional

Norma enfrenta ações na Justiça e governo quer que decisão do Supremo traga maior segurança jurídica ao texto
Política

PSOL pede que STF declare ilegalidade do Artigo 142 da Constituição

Supremo já decidiu sobre o assunto, em 2020, e disse que artigo não sustenta qualquer ato fora da Constituição
Política

PGR denuncia mais 139 pessoas por envolvimento em atos golpistas de 8 de janeiro

A maior parte dos denunciados foi detida dentro do Palácio do Planalto e responderá por uma série de crimes
Política

Cármen Lúcia manda 5 processos contra Bolsonaro para Justiça do DF

Ex-presidente perdeu o foro privilegiado e responderá a ações no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília
Política

STF proíbe Governo de Minas de isentar conta de luz de pessoas atingidas por enchentes

Legislação previa que moradores, comércios e indústrias afetadas por enchentes tivessem deixassem de pagar conta por três meses
 

 

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