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Tudo sobre Stf(Página 39)

Política

Possibilidade de o STF descriminalizar porte de maconha para uso pessoal é um “equívoco grave“, diz Pacheco

Para o presidente do Senado, uma eventual decisão de se considerar crime o porte de maconha para consumo próprio pode acarretar maior força e demanda do tráfico de drogas no país
Política

STF: Cristiano Zanin toma posse como ministro nesta quinta-feira

Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa
Política

Sete anos após ser filmado cortando pés de maconha no Paraguai, Moraes vota pela descriminalização da droga

Quando ministro da Justiça, em 2016, Alexandre de Moraes se deixou filmar com um facão cortando pés da planta no país vizinho
Política

Após Moraes, STF interrompe julgamento sobre porte de drogas; placar é de 4 a 0

Julgamento estava paralisado há oito anos no Supremo Tribunal Federal (STF); ministro Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira (2)
Política

STF vai discutir se Mendonça poderá votar no caso do marco temporal de terras indígenas

Ministro atuou no caso como AGU do governo Bolsonaro; Corte vai analisar questão a partir de 4 de agosto
Política

Moraes multa Monark em R$ 300 mil, bloqueia perfis e abre inquérito

Ministro entendeu que houve descumprimento de decisão anterior que proibia disseminar fake news contra STF e TSE
Política

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

A matéria começou ser analisada em 2015, mas julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Brasil

Após decisão do Supremo, BC acaba com a presunção de boa-fé para compra de ouro

Todos os ministros do STF votaram para suspender trecho de lei que autorizava que procedência do ouro comercializado no Brasil fosse atestada pelo vendedor do metal
Política

Bolsonaro alega 'crime contra a honra' e pede ao STF para Lula explicar declarações em programa

Ação do presidente será decidida por ministro indicado por ele, André Mendonça
Política

STF proíbe tese da 'legítima defesa da honra' para justificar crime de feminicídio; entenda

Julgamento foi retomado nesta terça-feira (1º) e ministros decidiram por unanimidade