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Tudo sobre Stf(Página 38)

Política

Defesa pede que STF revogue prisão preventiva de ex-ministro da Justiça Anderson Torres

A prisão dele foi decretada no inquérito que investiga papel de autoridades nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Política

Lula assina decreto que concede aposentadoria a Ricardo Lewandowski do STF

Aposentadoria a partir de terça-feira (11) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) 
Política

Ministros, delegados, religiosos: saiba quem ainda mantém direito à prisão especial no Brasil

Supremo Tribunal Federal cassou, nesta semana, direito a cela especial para os presos com ensino superior
Política

STF julgará novamente extradição de colombiano que fugiu para o Brasil

O caso envolve o colombiano Jaime Enrique Saade Cormane, condenado na Colômbia sob a acusação de estuprar e assassinar Nancy Mestre, de 18 anos
Política

Saiba quais são os favoritos a ocupar a vaga de Lewandowski no STF

Ministro que entrou na Corte em 2006 anunciou a data da sua aposentadoria do Supremo: 11 de abril
Política

STF: ministro Lewandowski antecipa aposentadoria para 11 de abril

Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política

Plenário do STF confirma veto a lei de Minas Gerais que isenta conta de luz para atingidos por enchentes

Decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a pedido das distribuidoras; Edson Fachin foi voto vencido
Política

Partido Novo aciona STF contra decisão que permitiu indicação de políticos para estatais

A decisão de Lewandowski foi tomada na última quinta-feira a pedido do PCdoB e anulou trechos da Lei das Estatais
Brasil

STF nega liminar para confiscar bens de empresas envolvidas em trabalho escravo

A regra já está prevista na Constituição, mas não foi regulamentada pelo Congresso
Política

STF encerra processos e mantém 294 presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Dos 2.151 presos em flagrante pela Polícia Federal, 11,5% permanecem detidos em presídios na região de Brasília
Brasil

STF anula acordo envolvendo Fernando de Noronha; entenda o caso 

A mudança ocorreu por motivos formais devido à ausência de autorização legislativa para formalização do contrato
Esportes

STJ determina convocação imediata de Robinho para discutir cumprimento da pena por estupro

Convocação urgente ocorre porque a Justiça obteve o endereço onde Robinho pode ser encontrado
Política

Pacheco diz ao STF que não é possível instalar CPI dos atos antidemocráticos

Presidente do Senado encaminhou manifestação ao ministro Gilmar Mendes sobre abertura de comissão 
Política

Barroso recebe alta de hospital em Brasília após passar por cirurgia

Ministro do STF foi internado para tratar de uma hérnia incisional e havia deixado UTI do Sírio-Libanês na última quinta (9)
Política

STF tem maioria a favor de decreto de Lula que limita acesso a porte de armas

Ao menos seis ministros votaram para anular ações judiciais movidas por CACs contra decreto de Lula que suspende novos registros de armas
 

 

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