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Tudo sobre Stf(Página 37)

Política

Mudança no FGTS: Supremo retoma hoje julgamento que pode alterar forma de correção

Até o momento dois ministros já votaram a favor da mudança na regra de correção do FGTS
Política

Pedido de 'habeas corpus' de Anderson Torres será decidido por Barroso, no STF

Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro é investigado por envolvimento nos atos de 8 de janeiro e alega piora no quadro de saúde mental
Política

Moraes abre segundo julgamento sobre atos de 8 de janeiro e vota para tornar réus mais 200 denunciados

Após concluir julgamento dos 100 primeiros réus, STF começa nova análise sobre outros 200 denunciados pelo MPF 
Política

STF conclui julgamento e torna réus os 100 primeiros denunciados por atos antidemocráticos

Supremo Tribunal Federal concluiu primeira etapa de votação sobre ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro
Política

Ministro do STF questiona foro privilegiado em julgamento de envolvidos nos atos antidemocráticos  

Suprema Corte termina nesta segunda (24) a análise dos casos dos 100 primeiros denunciados por participação nos eventos de 8 de janeiro
Política

Projeto que proíbe linguagem neutra nas escolas é considerado ilegal pelo STF

Em fevereiro, pleno do STF declarou inconstitucional lei semelhante aprovada pelo Governo de Rondônia
Política

STF: julgamento sobre contribuição sindical é suspenso após pedido de Moraes

Ministro solicitou tempo para analisar os autos do processo e, por isso, análise foi interrompida; ele tem 90 dias para estudar o caso
Política

STF: Barroso e Mendonça votam por correção no FGTS; julgamento recomeça no dia 27 

Substituição do mecanismo de correção do benefício pode reajustar ganhos do trabalhador; apenas dois ministros emitiram opinião a respeito 
Política

Moraes nega pedido e mantém prisão preventiva de Anderson Torres 

Ministro do STF afirmou que há “fortes indícios” da participação do ex-secretário na operação da PRF no segundo turno das eleições de 2022
Política

STF já marca julgamento de mais 200 pessoas envolvidas em ataques do dia 8 de janeiro

Segundo julgamento dos denunciados por envolvimento nos atos antidemocráticos começa no dia 25 de abril 
Política

Supremo forma maioria para tornar réus os 100 primeiros denunciados por atos antidemocráticos

Procuradoria-Geral da República denunciou pessoas que participaram e incentivaram invasões aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro
Política

Moraes vota para tornar réus 100 pessoas denunciadas pelos atos antidemocráticos

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi o primeiro a proferir seu voto no plenário virtual do tribunal 
Últimas Notícias

Ministério Público pede que Aras denuncie Minas Gerais ao STF por omissão sobre ICMS da Educação

Governo e deputados não aprovaram aumento do ICMS da Educação, o que impede recebimento de R$ 160 milhões extras em recursos federais do Fundeb
Brasil

STF nega recurso de mulher denunciada por enfermeira após realizar aborto

Acusada alega que denúncia da enfermeira seria uma “prova ilegal”; aborto teria sido realizado em um hospital de Criciúma (SC), em 2017
Política

Moraes dá prazo de 10 dias para PF ouvir Bolsonaro sobre atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Ex-presidente é investigado em inquérito que apura os autores intelectuais e incitadores da invasão aos prédios dos Três Poderes em Brasília
 

 

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