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Tudo sobre Stf(Página 37)

Minas Gerais

Prefeitura de BH libera transferência de permissões de táxi para herdeiros e terceiros

Medida é tomada após declaração de inconstitucionalidade em processo que corre no STF
Política

Moraes manda big techs informarem se denunciados pelo 8 de janeiro seguem Bolsonaro

Decisão atende pedido da PGR; ministro também determina que empresas enviem posts do ex-presidente sobre urnas e intervenção militar
Política

Toffoli defende obrigatoriedade do juiz de garantias e propõe um ano para implantação

Para o ministro, CNJ deve supervisionar adoção de regras para adequar o Judiciário ao novo modelo; ele vai terminar seu voto na quinta (10)
Política

Gilmar Mendes brinca com Moraes sobre eleição no STF: “Vai colocar no inquérito“

Ministro recebeu apenas um voto para ocupar o cargo de vice-presidente da Corte; ele preside o TSE, onde conduz investigações sobre interferências nas eleições presidenciais de 2022
Política

Zanin manda para a Justiça Eleitoral do Acre pedido para investigar Bolsonaro por falar em “fuzilar a petralhada”

Declaração foi feita durante ato de campanha em Rio Branco, em 2018
Política

Ministro Roberto Barroso é eleito presidente do STF; Fachin será o vice

Posse deve ser feita em 28 de setembro, mês em que Rosa Weber se aposentará
Política

STF julga a partir de 2ª mais 70 denúncias contra Serere Xavante, suspeitos do 8 de janeiro e bolsonaristas

Entre os casos, está o do cacique Serere Xavante e o de presos pela PF na operação Lesa Pátria
Política

Julgamento sobre liberação do porte de drogas pode recomeçar após ministro Gilmar Mendes entregar processo

Ministro Gilmar Mendes sugeriu à presidente Rosa Weber a inclusão do processo na pauta do STF a partir de 16 de agosto
Minas Gerais

Homem com pé amputado e artrose é condenado a capinar praça em MG; STF suspende pena

Pena de 3 anos por peculato digital foi convertida em serviços comunitários, mas morador de Ouro Fino (MG) não tem condições de fazer os trabalhos
Política

Gilmar Mendes devolve para julgamento caso sobre descriminalização das drogas para uso pessoal

Ministro sugeriu que análise seja retomada em 16 de agosto; definição da data cabe à presidente Rosa Weber