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Tudo sobre Stf(Página 44)

Política

STF anula provas de processo contra ex-governador do Rio, Anthony Garotinho

Garotinho responde a processo na Justiça do RJ por recebimento de propina para construção de casas populares
Política

Com 10x0 no placar, STF suspende dívidas até dezembro e autoriza Zema a negociar Regime de Recuperação Fiscal

Por unanimidade, Supremo autorizou que Zema avance com negociações sem autorização da Assembleia Legislativa
Brasil

Caso Henry Borel: PGR pede que Monique Medeiros volte para a prisão

Subprocurador discorda de decisão do STJ que soltou suspeita e diz que há elementos para que acórdão seja reformado
Política

Governo de Minas tem 4 votos no STF para dar andamento a Regime de Recuperação Fiscal

Julgamento termina na próxima sexta-feira (30); Zema se reuniu com ministros nos últimos dias para convencê-los a votar a favor de liminar
Política

Toffoli rejeita recurso de Deltan Dallagnol contra cassação

Ex-deputado pedia suspensão de decisão do TSE que levou à perda de mandato
Política

'Otimista', diz Zema após se reunir com ministros do STF em meio a julgamento sobre Recuperação Fiscal

Governador de Minas se encontrou com Fachin, Fux e Toffoli em Brasília; STF decide futuro do acordo que possibilitará ingresso do estado no Regime de Recuperação Fiscal
Política

STF suspende todas as ações que tratam sobre tributação do terço de férias

Valor em disputa é estimada em R$ 100 bilhões; Corte ainda precisa definir alcance da cobrança
Minas Gerais

STF mantém regras de pensão por morte do INSS aprovadas na reforma da previdência 

Julgamento do Supremo ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23)
Política

STF tem maioria para validar uso de delação premiada em ação de improbidade

Relator propôs como regras necessidade de haver provas e de ressarcimento do dano causado; Corte analisa o tema até dia 30
Política

Nunes Marques vota para que dívida de MG com a União fique suspensa até dezembro

Governo Lula defende derrubada de decisão que autorizou Zema a iniciar processo do Regime de Recuperação Fiscal