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Tudo sobre Stf(Página 2)

Política

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Questões urgentes serão analisadas pelos magistrados de plantão
Palavra Aberta

Palavra Aberta: a descriminalização da maconha é assunto para o STF ou para o Congresso?

Apesar da decisão do STF, no Congresso Nacional tramita a PEC das Drogas, que proíbe o porte e a posse, independentemente da quantidade. E, afinal, a quem cabe a decisão?
Política

Moraes cobra regulação de plataformas e brinca sobre mundo pré-redes sociais: 'éramos felizes e não sabíamos'

Ministro do STF participou de debate temático sobre o novo Código Civil, nesta quarta-feira (17), ao lado do presidente Rodrigo Pacheco
Política

Votação da PEC Antidrogas em primeiro turno no Senado começa nesta terça; julgamento no STF está parado

Votação da PEC em segundo turno, entretanto, deverá ocorrer entre a última semana do mês e o início de maio
Política

Caso Marielle: oposição apoia soltura de Chiquinho Brazão em resposta a Alexandre de Moraes

Deputados argumentam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desrespeitou a Constituição ao decretar a prisão de Chiquinho Brazão
Política

Caso Marielle: Conselho de Ética abre processo de cassação contra Chiquinho Brazão

Inquérito da Polícia Federal aponta Chiquinho Brazão como mandante do assassinato de Marielle Franco; deputado está preso desde 24 de março
Política

STF: Toffoli suspende julgamento que pode levar Collor à prisão

Supremo Tribunal Federal (STF) julga recurso apresentado por Collor contra decisão que o condenou a 8 anos e 10 meses de prisão
Política

Oposição pressiona STF por retirada de Moraes de inquéritos sobre tentativa de golpe de Estado

Senadores reagiram à operação da Polícia Federal, que mirou Bolsonaro e aliados nesta quinta (8)
Política

Dino rebate críticas a Moraes e ao STF em sessão no Senado: ‘não há ditadura judicial no Brasil’

Eleito pelo Maranhão, Flávio Dino exerce mandato no Senado até tomar posse no Supremo Tribunal Federal
Política

‘Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades’, diz Pacheco na abertura dos trabalhos no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discursou nesta segunda-feira (5), em sessão que marcou a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo
Política

No Senado, Flávio Dino protocola projeto para proibir acampamentos em quartéis

Senador pelas próximas três semanas, Flávio Dino protocolou projeto de lei nesta sexta-feira (2); ele planeja apresentar outros quatro PLs no período que permanecer no Congresso
Política

Lula e Barroso retiram grades de proteção do entorno do STF

Os chefes dos Três Poderes participaram, nesta quinta-feira (1), da cerimônia, realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal, que marcou a abertura do Ano Judiciário
Política

STF decide que separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória

No julgamento, que marcou o início do Ano Judiciário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, autorizar a mudança do regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis, se for vontade de uma das partes
Política

STF: Barroso rejeita pressão da oposição no Congresso e garante que convivência entre poderes é harmônica

Presidente da Corte abriu o Ano Judiciário nesta quinta (1); ele ressaltou que instituições democráticas funcionam 'na mais plena normalidade'
Política

Lula: ‘ninguém persegue ninguém, a Polícia Federal não persegue ninguém’

Parlamentares de oposição têm criticado atuação da Polícia Federal após operações que miram Abin paralela