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Tudo sobre Stf(Página 2)

Política

Em liberdade, investigados da Operação Rejeito usarão tornozeleira eletrônica

Medidas cautelares foram aplicadas em substituição à prisão. Além da tornozeleira, os investigados precisarão passar todas as noites em seus respectivos domicílios
Política

Toffoli manda soltar presos da Operação Rejeito, que apura fraudes na mineração

Ministro do STF argumenta que prisão preventiva não é mais necessária e estabeleceu medidas cautelares para quatro presos na operação deflagrada em setembro
Política

Em resposta a Gilmar, Nikolas apresenta PEC para que Senado possa depor ministros do STF

Deputado quer manter prerrogativa dos senadores para abertura de processo de impeachment. Gilmar Mendes definiu a transferência da competência para a PGR
Política

STF torna Sargento Rodrigues réu por incitação ao crime durante atos do 8 de janeiro

Corte aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) que cita publicações do deputado nas redes sociais como forma de promoção de atos antidemocráticos
Política

Copasa: ação de PT e PSOL contra PEC do Referendo será relatada por Fux no STF

Partidos acionaram o Supremo para suspender efeitos de projeto de Zema que derrubou a exigência de um referendo popular para autorizar a venda da Copasa
Política

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Questões urgentes serão analisadas pelos magistrados de plantão
Palavra Aberta

Palavra Aberta: a descriminalização da maconha é assunto para o STF ou para o Congresso?

Apesar da decisão do STF, no Congresso Nacional tramita a PEC das Drogas, que proíbe o porte e a posse, independentemente da quantidade. E, afinal, a quem cabe a decisão?
Política

Moraes cobra regulação de plataformas e brinca sobre mundo pré-redes sociais: 'éramos felizes e não sabíamos'

Ministro do STF participou de debate temático sobre o novo Código Civil, nesta quarta-feira (17), ao lado do presidente Rodrigo Pacheco
Política

Votação da PEC Antidrogas em primeiro turno no Senado começa nesta terça; julgamento no STF está parado

Votação da PEC em segundo turno, entretanto, deverá ocorrer entre a última semana do mês e o início de maio
Política

Caso Marielle: oposição apoia soltura de Chiquinho Brazão em resposta a Alexandre de Moraes

Deputados argumentam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desrespeitou a Constituição ao decretar a prisão de Chiquinho Brazão