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Tudo sobre Stf(Página 34)

Política

STF define pena de Collor em 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado

Ex-presidente do Brasil foi condenado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Política

STF deve definir pena de condenação a Fernando Collor nesta quarta

Ex-senador foi condenado pela Corte por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política

Acordo sobre Eletrobras ganha força no governo e no STF

Executivo estuda propor aumentar para até quatro a quantidade de indicados da União no conselho de administração para não contestar outros pontos da desestatização da empresa
Política

Indicação de Zanin para o STF deve chegar ao Congresso no início de junho

Advogado que atuou na defesa do presidente em processos ligados à Operação Lava Jato é o favorito para substituir Ricardo Lewandowski
Política

STF valida saída do Brasil de convenção da OIT sobre dispensa sem justa causa

Julgamento se encerrou na noite de sexta-feira (26) e teve placar apertado, de 6 votos a 5 
Política

PGR pede que STF anule decisão para Dallagnol indenizar Lula por causa de PowerPoint

Caso envolve apresentação feita pelo então procurador da Lava Jato para ilustrar as acusações contra o petista
Política

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Mais cedo, Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para a empresa apresentar informação
Política

Moraes ameaça bloquear Telegram se empresa não indicar representante legal no Brasil

Ministro do STF estabeleceu prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão; pode haver multa de R$ 500 mil
Política

Palavra aberta: país precisa de CPI do 8 de janeiro?

Deputados explicam o que será investigado no Congresso
Brasil

Cabify: STF nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo 

Para Alexandre de Moraes, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos
Política

Collor é condenado no STF, mas ministros divergem sobre crimes

Ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, foi condenado por 8 votos a 2 por corrupção e lavagem de dinheiro
Brasil

STF vai definir quem é dono da marca iPhone no Brasil

Relator é o ministro Dias Toffoli, que em 2020 propôs que as empresas fizessem um acordo extrajudicial
Política

STF adia fim de julgamento que pode condenar Collor

Placar está 7 a 2 pela condenação e falta apenas o voto da ministra Rosa Weber
Política

Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que ainda existem diligências em andamento
Política

'Convenção não proíbe demissões, mas estabelece motivos para que dispensas ocorram', diz advogada

Presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB Minas, Natália Xavier, explica ação que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal sobre demissões sem justa causa
 

 

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