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Tudo sobre Stf(Página 35)

Política

Fim da demissão sem justa causa no Brasil? Entenda ação que será julgada pelo Supremo

Especialista explica que texto da OIT não proíbe demissões e explica impacto nas relações de trabalho no Brasil
Política

STF forma maioria para condenar o ex-presidente Fernando Collor

Cinco ministros acompanharam o voto do relator do caso, Edson Fachin, que opinou pela condenação
Ciência e Tecnologia

STF adia julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Análise foi adiada a pedido dos relatores e nova data ainda não foi definida
Política

Ação contra Collor no STF tem placar de 2x0 pela condenação do ex-presidente

Fernando Collor é julgado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em ação da Lava Jato
Política

Cassação de Dallagnol pode acelerar criação da CPI do Abuso de Autoridade

Parlamentares do Podemos estão fazendo uma força-tarefa para coleta de assinaturas
Política

Ação do governo contra trechos da capitalização da Eletrobras será julgada direto no plenário do STF

Relator, ministro Nunes Marques determinou que órgãos prestem informações sobre o caso
Política

Supremo forma maioria para tornar réus mais 245 denunciados por atos de 8 de janeiro

Ministros têm até a 23h59 desta segunda-feira (15) para analisar quarta leva de denunciados por atos antidemocráticos
Política

Fake News, Lei das Estatais e sobras partidárias: STF pressiona Congresso a decidir temas polêmicos

Supremo Tribunal pauta análise de temas que ainda estão sendo discutidos no Congresso Nacional 
Brasil

Dez anos de casamento homoafetivo no Brasil: resolução oficializa o amor, garante direitos e protege casais

Publicada em 14 de maio de 2013, resolução do CNJ obrigou cartórios de todo o país a celebrarem o casamento de casais do mesmo sexo
Política

Relator, Fachin sinaliza que deve votar pela condenação de Collor no STF

Julgamento foi interrompido, mas será retomado na quarta-feira (17)
Política

Mendonça nega 'princípio da insignificância' a mãe condenada por furto de fralda

Por outro lado, Mendonça ponderou que os bens não têm valor elevado e que a pena imposta à ré é inferior a quatro anos
Ciência e Tecnologia

Julgamento no STF pode regular redes sociais; entenda  

Ministros vão debater constitucionalidade de alguns artigos do Marco Civil da Internet
Política

STF anula indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Corte entendeu que houve desvio de finalidade do ex-presidente para beneficiar o aliado político
Política

Weber pauta ações sobre terras indígenas, juiz de garantias e Marco Civil da Internet

Primeiro julgamento está marcado para começar no dia 17 de maio
Minas Gerais

Alexandre de Moraes derruba decisão do STJ que impedia prisão imediata dos condenados da chacina de Unaí

Quinta Turma do STJ deu decisão favorável aos condenados Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta
 

 

Belo Horizonte