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Tudo sobre Stf(Página 35)

Política

STF decide que juiz de garantias deve ser criado em até dois anos

Por 10 a 1, Corte entendeu que a implantação da figura é obrigatória e deve ser feita no prazo de 12 meses, prorrogáveis por igual período
Política

STF tem maioria para proibir audiência para vítimas denunciarem violência doméstica

Segundo o colegiado, 'qualquer estereótipo criado pelo Judiciário para imaginar que a audiência é obrigatória viola o direito à igualdade'
Política

Ronaldinho pede ao STF para não ser obrigado a depor na CPI das criptomoedas

Ex-jogador foi convocado para falar sobre negócios de empresa de criptoativos que levou seu nome
Política

STF compõe maioria para proibir remoção de pessoas em situação de rua

Relatório do ministro Alexandre de Moraes prevê que os municípios produzam diagnóstico sobre a população em situação de rua
Política

Caso das joias: advogado de Mauro Cid quer audiência com Moraes no STF

Defensor Cezar Bittencourt voltou a dizer que ex-ajudante de ordens de Bolsonaro recebeu ordem para ‘resolver’ situação em torno de relógio Rolex
Política

STF define esta semana prazo para implantar juiz de garantias 

Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira 
Política

STF pode liberar juízes a julgarem ações de escritórios de parentes

Placar está 5 a 3 pela liberação; falta apenas um voto favorável
Política

Aval do STF para suspensão de cobrança de R$ 16 bi dá ‘segurança fiscal’ a Minas, diz equipe de Zema

Corte formou maioria para manter a adesão do estado ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF); sem isso, União poderia cobrar multa bilionária 
Política

STF forma maioria para manter suspensa dívida de R$ 16,4 bilhões de Minas com a União

Decisão ratifica liminar que deu aval para governo Zema ingressar em Programa de Transparência Fiscal; sem ingresso no pacote, governo federal poderia cobrar multa bilionária
Política

Moraes manda PF analisar pedido de investigação contra Gonçalves Dias

Ministro acolheu pedido da PGR e remeteu caso para procedimento que apura conduta de militares em 8 de janeiro