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Tudo sobre Stf(Página 33)

Política

Piso da Enfermagem: entidade pede que Barroso reverta decisão que liberou pagamento

Federação que representa entidades filantrópicas alega falta de isonomia na legislação que permitiu pagamento do Piso
Política

STF começa a julgar nesta sexta decisão sobre substituto de Dallagnol na Câmara

O julgamento será pelo plenário virtual do Supremo, com início à 0h e vai até 23h59 de sexta
Política

Ministério dos Povos Indígenas lamenta pedido de vistas de marco temporal e busca adiar votação no Senado

Paralisação do julgamento do STF já era esperada pela pasta, que quer decisão com Judiciário e tenta 'ganhar tempo' no Legislativo
Política

Voto de Moraes no julgamento do marco temporal defende indenização a ruralistas

Ministro refuta tese do marco temporal, mas muda o foco da discussão no plenário do STF
Brasil

STF anula apreensão de 695 quilos de cocaína por falta de mandado de apreensão

Os magistrados entenderam que a Polícia Federal violou o direito à propriedade privada ao entrarem em um galpão sem mandado e apreenderem as drogas
Política

Zanin pede apoio a evangélicos e diz que aborto é tema do Congresso, dizem fontes

Advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

Marco temporal: saiba o que está em jogo em julgamento do caso no STF

Tese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se comprovado que estavam sobre o espaço em 5 de outubro de 1988
Minas Gerais

Vídeo: protesto de indígenas fecha pista da rodovia Fernão Dias, na Grande BH, nesta quarta-feira

Manifestação ocorre no sentido Belo Horizonte da rodovia e causa congestionamento quilométrico
Palavra Aberta

Palavra aberta: escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal

O professor Fernando Jayme, da UFMG e o advogado Nazário Nicolau, debateram sobre a escolha.
Política

STF rejeita, por unanimidade, denúncia de corrupção contra Arthur Lira

Primeira Turma do Supremo concordou que não poderia prosseguir com processo após recuo da Procuradoria-Geral da República
Política

STF: Moraes autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital em Botafogo

Ministro atendeu pedido da defesa do ex-deputado, que alegou piora no estado de saúde de Jefferson
Política

Dias Toffoli será relator do pedido para suspender cassação do mandato de Dallagnol

O parlamentar solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne sem efeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na perda do mandato até que não existam mais chances de recurso
Política

STF homologa acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados

Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro
Política

Disputa pela marca iPhone: Dias Toffoli apresenta voto a favor da Gradiente

Julgamento deve definir quem é o dono do nome no Brasil; em 2000, fabricante brasileira solicitou registro da “Gradiente iPhone” ao INPI
Política

Nikolas aciona Justiça contra indicação de advogado de Lula para o STF

Deputado mineiro afirmou que presidente quer ‘aparelhar’ Suprema Corte por meio da escolha de Cristiano Zanin
 

 

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