STF rejeita, por unanimidade, denúncia de corrupção contra Arthur Lira
Primeira Turma do Supremo concordou que não poderia prosseguir com processo após recuo da Procuradoria-Geral da República
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, uma denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva. O processo tramita na Corte desde 2019 e não tinha novas movimentações desde 2020, no entanto, na última semana, o ministro Dias Toffoli liberou o julgamento de um recurso do político alagoano.
Todos os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF votaram pela rejeição da denúncia - Dias Toffoli, André Mendonça, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
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Os ministros concordaram que não poderiam prosseguir com a denúncia contra Lira depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) recuou e pediu o arquivamento do processo.
Em uma publicação no Twitter, Lira disse ter recebido a decisão com "serenidade" e que nunca cometeu nenhum tipo de "transgressão" em sua vida política.
O que diz a defesa de Arthur Lira?
A defesa do presidente da Câmara, Arthur Lira, representada pelo advogado Pierpaolo Bottini, disse que o arquivamento revela fragilidade da denúncia. Confira o posicionamento, na íntegra:
O arquivamento da denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, revela a fragilidade das delações de Alberto Youssef, reiteradas vezes contestadas pela Suprema Corte do país e a inconsistência das acusações.
E tornou ainda mais explícito os riscos de fundamentar acusações apenas nas declarações de colaboradores, sem outras provas que corroborem as narrativas, como reconheceu a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal.
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Entenda o caso
Em 2019, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Arthur Lira de corrupção passiva sobre um caso ocorrido em 2012. Na ocasião, um assessor do hoje presidente da Câmara tentava embarcar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília, com R$ 106 mil em dinheiro vivo.
O homem foi descoberto e confessou que o dinheiro pertencia ao deputado alagoano - que era líder do PP à época.
De acordo com a PGR, ao oferecer denúncia contra Lira, o dinheiro seria utilizado como forma de pagamento em troca de apoio político.
A Procuradoria, no entanto, mudou sua visão sobre o episódio e, em abril deste ano, voltou atrás e pediu que a denúncia fosse arquivada por falta de provas.
Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.