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Tudo sobre Stf

Emprego e Concursos

NR-1: empresas podem voltar a ser punidas por riscos à saúde mental do trabalhador

Multas e demais sanções administrativas estavam suspensas por medida do STF há três meses, mas prazo se encerrou; entenda o que muda e quais as regras
Emprego e Concursos

Concurso da Polícia Militar de Alagoas é suspenso após medida do STF; entenda

Provas estavam marcadas para o fim de agosto e serão remarcadas — ainda sem nova data
Política

Datafolha: desconfiança sobre o STF atinge recorde da série histórica

Pesquisa feita em meio à repercussão do caso Master mostra também que desaprovação do Supremo igualou recorde negativo
Política

Bertha Maakaroun | Lula e Dino afinados contra penduricalhos no serviço público

Ao sancionar o reajuste para carreiras da Câmara, do Senado e do TCU, o presidente vetou os penduricalhos do projeto, em decisão que reforça determinação do ministro do Supremo
Poder em Minas

Cleitinho elogia desafeto de bolsonaristas e reforça postura independente em pautas populares

Senador elogiou decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de penduricalhos para o funcionalismo público
Política

Bertha Maakaroun | Quais são os penduricalhos ilegais do funcionalismo público suspensos por Dino?

Ao analisar ação de procuradores municipais da cidade paulista de Praia Grande, que queriam receber acima do teto, o ministro determinou a suspensão em todos os três Poderes
Política

Com pneumonia dupla, Fux não participará de cerimônia de reabertura do ano judiciário

Ministro do STF participará do evento de forma remota e faz tratamento em casa
Política

STF decide por adesão de São Paulo ao Propag; economia esperada é de R$ 1 bi por mês

O ministro André Mendonça definiu que o estado cumpriu com as medidas exigidas para o ingresso no programa de refinanciamento da dívida com a União
Política

Magno Malta ameaça Alcolumbre com impeachment se não abrir votação contra ministros

Senador afirma que omissão do comando do Senado pode gerar reação política e defende avanço de pedidos contra Toffoli e Moraes
Política

AGU responde ao STF e justifica cobrança de R$ 21 na BR-040 entre Juiz de Fora e RJ

Advocacia Geral da União respondeu a uma ação na Suprema Corte que questiona um aumento de 45% na cobrança de pedágios na rodovia privatizada que passou por processo recente de relicitação
Política

Em decisão pela prisão de Silvinei Vasques, Moraes cita descrição de indícios de fuga

Ex-diretor da PRF foi condenado por tentativa de golpe de Estado. No Natal, ele rompeu a tornozeleira eletrônica e tentou fugir para El Salvador pelo aeroporto de Assunção
Política

Disputa entre estados por cidade em divisa é discutida no STF às vésperas do Natal

Goiás apresentou uma ação no STF para que área na cidade de Cavalcante seja reconhecida como parte do estado e que Tocantins cesse a oferta de serviços na região
Política

Em liberdade, investigados da Operação Rejeito usarão tornozeleira eletrônica

Medidas cautelares foram aplicadas em substituição à prisão. Além da tornozeleira, os investigados precisarão passar todas as noites em seus respectivos domicílios
Política

Toffoli manda soltar presos da Operação Rejeito, que apura fraudes na mineração

Ministro do STF argumenta que prisão preventiva não é mais necessária e estabeleceu medidas cautelares para quatro presos na operação deflagrada em setembro
Política

Em resposta a Gilmar, Nikolas apresenta PEC para que Senado possa depor ministros do STF

Deputado quer manter prerrogativa dos senadores para abertura de processo de impeachment. Gilmar Mendes definiu a transferência da competência para a PGR
 

 

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