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Tudo sobre Stf(Página 21)

Política

STF adia retomada de julgamento que pode aumentar correção do FGTS

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16) pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, após reunião com três ministros do governo Lula
Política

Moraes nega redução da pena de Daniel Silveira e cita 'desrespeito' às medidas impostas pelo STF

Defesa do ex-deputado Daniel Silveira solicitou revisão da pena ao Supremo Tribunal Federal (STF); pedido foi negado pelo ministro Moraes
Política

STF decide se deve haver contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

A corte vai julgar a ação de uma beneficiária que entrou na Justiça contra a retenção de contribuição previdenciária pela União no ano passado, mas o caso tem repercussão geral reconhecida.
Política

Pacheco vê 'crise de credibilidade' e defende reforma no STF; Gilmar reage

Nas últimas semanas, o Congresso ampliou a ofensiva sobre o Supremo, com o resgate de propostas que buscam limitar os poderes da Corte
Política

Gilmar Mendes sobre a eleição de Lula: ‘isso se deve a uma decisão do STF’ 

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, participou neste sábado (14) de um debate no Fórum Esfera, em Paris
Política

Rodrigo Pacheco afirma que o Congresso não irá aceitar interferência do STF 

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado (14) que o Congresso não irá aceitar interferência do STF. O ministro Gilmar Mendes enfatizou que cabe ao STF decidir sobre constitucionalidade das leis
Política

Gilmar Mendes defende reformas no Congresso: ‘Podemos discutir emendas parlamentares’ 

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou de um painel neste sábado (14) no Fórum Esfera, em Paris, ao lado dos presidentes do Congresso Nacional e do TCU
Política

STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular 

A multa, no valor de R$ 20 mil, foi aplicada após julgamento do TSE concluir que o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) usou indevidamente o cargo e a estrutura federal para fazer campanha irregular em 2022
Política

Defesa de Jefferson recorre, pede saída da prisão e cita problemas de alimentação

Ministro Alexandre de Moraes manteve prisão preventiva do ex-deputado; ele voltou à prisão em outubro de 2022 e está internado em hospital desde março
Política

Congresso resgata PECs para pressionar Supremo: veja quais são

Parlamentares questionam decisões do STF que seriam da alçada do legislativo