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Política

Barroso e Dino se reúnem para tratar de superlotação de presídios 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conversou nesta quinta-feira (19) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sobre a garantia de direitos no sistema prisional
Palavra Aberta

Palavra aberta: Supremo julga mudança de correção do FGTS

Advogado especialista em Direito Trabalhista, Rodrigo Bedran, analisa a possível alteração
Política

Pacheco anuncia debate de PEC que muda ritos no STF: 'Judiciário precisa aprimorar suas atividades'

Presidente do Senado Federal afirmou que alterações nos ritos do Supremo serão benéficos para a democracia brasileira
Política

STF decide que transporte público deve ser gratuito no dia das eleições

Se o Congresso não aprovar uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Política

Zema diz ao STF que aumento de 300% no próprio salário serviu para 'corrigir inconstitucionalidade'

Governador se manifestou em ação movida por entidade de classe para tentar impugnar reajuste concedido ao primeiro escalão do poder Executivo de Minas Gerais
Política

Sem o STF, talvez eu estivesse no exílio, diz Dino

Ministro da Justiça afirma que a Corte garantiu eleições livres e que não pode atuar sozinha
Política

STF julga, nesta quarta (18), se transporte coletivo deve ser gratuito nas eleições

A corte vai analisar o mérito do pedido feito pelo partido Rede, para estabelecer um entendimento que deve ser aplicado nas próximas eleições.
Política

STF analisa separação obrigatória de bens em casamento de idosos sob novo formato de julgamento

Agora vai haver um intervalo entre a manifestação das partes nos processos e os votos dos ministros.
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PGR finaliza três primeiros acordos com réus do 8 de janeiro e envia ao STF | CNN Brasil

Confirmação cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre os atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
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STF vai discutir em plenário físico suspensão de crime de prevaricação para juízes e integrantes do MP

Pedido de destaque de Alexandre de Moraes tirou caso do plenário virtual; Dias Toffoli suspendeu, em 2022, o enquadramento do delito para atos praticados no exercício da função
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