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Tudo sobre Stf(Página 18)

Política

Flávio Dino nega conversas com Lula por indicação ao STF e analisa delação de Cid: 'impactante'

Ministro da Justiça e Segurança Pública esteve em Aparecida, em São Paulo, nesta sexta-feira (22) e comentou sobre delação de Mauro Cid
Política

Descriminalização do aborto: o que a lei fala sobre o tema e o que pode mudar com votação no STF

O STF vota uma ação de descriminalização do aborto, mas isso não significa que o procedimento seria legalizado no país; entenda a diferença
Política

Caso Genivaldo: STF mantém prisão preventiva de ex-agente da PRF 

Decisão de Fachin argumenta 'supressão de instância' por não ter sido submetido ao juiz de primeiro grau.
Política

Oposição consegue assinaturas para plebiscito sobre descriminalização do aborto  

Parlamentares de oposição, liderados pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), defendem a realização de um plebiscito sobre a descriminalização do aborto nas eleições de 2024
Política

Após pedido de destaque feito por Moraes, STF vai decidir sobre bloqueio de aplicativos que descumprem ordens judiciais em plenário físico

O debate é sobre à suspensão de aplicativos como o WhatsApp e Telegram.
Política

Julgamento no Supremo: Indenizações podem travar processos de demarcação das terras indígenas

Julgamento será retomado na próxima quarta-feira (27) para análise das teses que podem definir se compensação será definida dentro ou fora do trâmite demarcatório.
Política

STF suspende julgamento que pode descriminalizar o aborto

A relatora do caso, ministro Rosa Weber, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O julgamento foi suspenso após pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso 
Política

STF x Congresso: especialistas comentam relação entre os Poderes; veja o vídeo

Parlamentares engrossaram as críticas sobre ativismo judicial e suposta interferência do Supremo em pautas discutidas no Legislativo
Últimas Notícias

Aborto é legalizado em 77 países mediante apenas solicitação; confira quais

Levantamento da ONG Centro para os Direitos Reprodutivos aponta tendência global pela liberação do procedimento; no Brasil, STF retoma julgamento da questão na próxima sexta
Política

Após maioria no STF contra marco temporal, Randolfe Rodrigues diz que decisão da Suprema Corte vai prevalecer

Congresso desengavetou projeto da bancada ruralista já aprovado pela Câmara dos Deputados que é favorável a tese jurídica que limita o acesso à terra pelos indígenas.
Política

Carmén Lúcia amplia placar contra marco temporal e STF tem 7a2 contra tese

Suprema Corte já tem maioria à favor de indígenas
Política

Senadores criticam STF por realizar julgamentos de pautas em tramitação no Congresso

Senadores de diferentes partidos acusam o STF de interferir nos trabalhos do Poder Legislativo ao pautar julgamentos de temas como descriminalização do aborto e do porte de drogas, além da tese do marco temporal
Política

Drogas, aborto e marco temporal: senadores citam ‘interferência do STF’ em temas do Legislativo

Parlamentares criticam julgamentos que estão em andamento no Supremo Tribunal Federal e dizem que decisões caberiam ao Poder Legislativo 
Política

Supremo marca julgamento de novos réus pelo 8/1, dessa vez, em plenário virtual

Modelo de julgamento foi solicitado pelo relator da ação no Supremo, ministro Alexandre de Moraes.
Política

Toffoli vota contra marco temporal e STF tem 5X2 contra a tese

Dias Toffoli acompanhou parcialmente o voto do relator, ministro Edson Fachin. Julgamento foi retomado nesta quarta-feira (20).
 

 

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