STF x Congresso: especialistas comentam relação entre os Poderes; veja o vídeo
Parlamentares engrossaram as críticas sobre ativismo judicial e suposta interferência do Supremo em pautas discutidas no Legislativo
Em meio a críticas de deputados federais e senadores contra o que eles estão classificando como interferência do STF nas pautas do Congresso Nacional, a Itatiaia procurou professores e especialistas para comentar o assunto.
A alegação dos parlamentares é que os ministros do Supremo Tribunal Federal estão tomando decisões sobre temas que, na avaliação deles, estão bem resolvidos e pacificados na Constituição Federal. Em outra linha, os políticos defendem que é competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e não do Supremo, analisar temas como a descriminalização do aborto e do porte de drogas, além da tese do marco temporal.
Para o professor do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Carlos Ranulfo há temas que não estão bem delimitados na Constituição Federal, como o do marco temporal. Já o professor da Faculdade de Direito Milton Campos, André Rubião, especialista em democracia participativa e deliberativa, o "ativismo judicial é um fenômeno mundial" e para entender os limites de atuação do STF é preciso fazer uma distinção entre regras e princípios.
Confira:
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Correspondente da Rádio Itatiaia em São Paulo. Apresentador do quadro Palavra Aberta e debatedor do Conversa de Redação. Ingressou na emissora em 2023. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. Na Band, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na Band News FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do Band News TV. Vencedor de nove prêmios de jornalismo. Em 2023, foi reconhecido como um dos 30 jornalistas mais premiados do Brasil.