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Tudo sobre Stf(Página 17)

Política

Rosa Weber preside última sessão no STF antes de aposentadoria nesta quarta-feira (27)

Rosa Weber deixa a corte porque completa 75 anos no dia 2 de outubro - idade limite para fazer parte do Supremo
Brasil

Presidente do CNJ destaca que mutirão processual penal devolveu a liberdade a mais de 21 mil pessoas

Os números foram destacados pela ministra do STF Rosa Weber, em Sessão Extraordinária
Política

Oposição quer Plebiscito sobre Aborto durante as eleições

Parlamentares apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a proposta e apostam em apoio da base de Lula para aprovar a pauta
Política

Moraes vota para condenar mais cinco réus pelo 8/1

As penas impostas pelo ministro vão de 12 a 17 anos de prisão. Seis ações penais começaram a ser julgadas essa madrugada.
Política

Se não fosse por Augusto Aras, talvez não tivéssemos democracia, diz Toffoli

Ministro do STF defendeu atuação do procurador-geral, cuja gestão acaba na terça-feira (26)
Política

Ministro Cristiano Zanin nega pedido do general Augusto Heleno ao STF para faltar à CPMI do 8/1

Advogados do general Augusto Heleno pediram ao STF que ele não fosse obrigado a ir à sessão de terça-feira (26) da CPMI dos atos antidemocráticos
Política

Câmara pode votar projeto que restringe aborto com Estatuto do Nascituro

A ideia do projeto é fazer com que todo ser humano tenha direito ao reconhecimento da personalidade jurídica mesmo que ainda não tenha nascido.
Política

Lula nega troca na Caixa e afirma que gênero e raça não serão critérios para indicar nomes à PGR e ao STF

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu que não cogita mudar a presidência da Caixa neste ano
Política

Barroso assume presidência do STF com decisão de retomar julgamento que pode autorizar o aborto no país 

Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do STF na quinta-feira (28). O ministro pediu destaque, durante julgamento no plenário virtual da Corte. A análise do processo será retomada em sessão presencial em data a ser definida por Barroso 
Política

Justiça mantém prisão de empresário que descumpriu medidas cautelares e atacou ministros do STF em vídeo

Marcos Soares Moreira é um dos réus acusados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro e foi preso nessa sexta-feira (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Política

Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF nesta semana

A sucessão no comando do STF é feita por critério de antiguidade. Cada presidente tem mandato de dois anos. Assumirá a vice-presidência do tribunal o ministro Edson Fachin.
Política

PGR pede ao STF oitiva com deputado Gustavo Gayer por falas discriminatórias sobre africanos

Grupo de deputadas federais acionou o STF pedindo que Gayer fosse investigado por racismo por declarações dadas durante a gravação de um podcast
Política

STF mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de impeachment

Tribunal encerrou na sexta-feira à noite o julgamento da ação que pedia a cassação dos direitos políticos de Dilma Rousseff após o impeachment em agosto de 2016
Política

Flávio Dino nega conversas com Lula por indicação ao STF e analisa delação de Cid: 'impactante'

Ministro da Justiça e Segurança Pública esteve em Aparecida, em São Paulo, nesta sexta-feira (22) e comentou sobre delação de Mauro Cid
Política

Descriminalização do aborto: o que a lei fala sobre o tema e o que pode mudar com votação no STF

O STF vota uma ação de descriminalização do aborto, mas isso não significa que o procedimento seria legalizado no país; entenda a diferença
 

 

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