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Tudo sobre Stf(Página 16)

Política

8 de janeiro: PGR fecha acordo para encerrar inquérito contra 12 denunciados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (16), as doze novas propostas de acordos de não persecução penal para análise do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

Veto do marco temporal e PEC que limita decisões no STF podem ser votados na próxima semana, indica Pacheco

Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, adiantou que se reunirá com líderes do Senado na próxima terça-feira para decidir sobre votação da PEC das decisões monocráticas
Política

CNJ aprova criação de teste que será requisito para concursos de juízes 

Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão ser aprovados, primeiramente, em um Exame Nacional recém-criado 
Política

Entidades criticam STF e pedem, em carta, respeito à Justiça do Trabalho

Advogados e centrais sindicais acusam Suprema Corte de desrespeitar decisões do Tribunal Superior do Trabalho
Política

Ministro Zanin se declara impedido de votar denúncia contra Gleisi Hoffmann 

Antes de ser indicado ao Supremo Tribunal Federal, ministro havia atuado na defesa do presidente Lula em processos, justamente, da Lava Jato 
Política

STF define pena de mais cinco réus condenados pelo 8 de janeiro 

Supremo já condenou 25 réus por envolvimento nos atos antidemocráticos; quatro homens e uma mulher terão que cumprir pena de 13 a 16 anos
Política

Veto de Lula à marco temporal de terras indígenas deve ser derrubado na próxima sessão do Congresso, indica Rodrigo Pacheco 

Item saiu da pauta nesta quinta-feira (23), mas deve voltar a ser analisado no próximo dia 23; STF já indicou que a proposta é inconstitucional 
Política

STF retoma julgamento sobre correção do FGTS hoje

Dois ministros já votaram - o relator Barroso e André Mendonça - e ambos pelo entendimento de que a remuneração do FGTS não pode ser menor do que a poupança.
Política

STF decide que separação judicial não é requisito para divórcio

O caso chegou ao Supremo por meio do recurso de um cônjuge que contestou o mecanismo de divórcio direto
Política

Ministro Barroso critica política de drogas no Brasil e alega que 'ativismo judicial é lenda'

Ministro Luís Roberto Barroso participou de evento em São Paulo nesta segunda-feira (6), onde também criticou a criminalização do aborto