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Tudo sobre Stf(Página 15)

Política

Congresso resgata PECs para pressionar Supremo: veja quais são

Parlamentares questionam decisões do STF que seriam da alçada do legislativo
Política

Bolsonaro recorre ao STF da decisão que o tornou inelegível

O recurso utilizado pela defesa do ex-presidente questiona se a decisão dos ministros do TSE está em conformidade com a Constituição
Política

Jandira se reúne com Moraes e quer inclusão de ameaças no inquérito das milícias digitais

Deputada federal do PCdoB sofreu ameaças nas redes sociais após bate-boca com o parlamentar mineiro Nikolas Ferreira
Política

Pacheco vê maioria para aprovar PECs das decisões monocráticas e do tempo de mandato no STF no Senado

PEC das Decisões Monocráticas foi aprovada pela CCJ na quarta-feira (4) e seguirá para o plenário da Casa
Política

Barroso endossa Pacheco e minimiza crise entre Congresso e STF

Ministro Luís Roberto Barroso afirmou que 'superposições' entre os poderes serão resolvidas com diálogo entre o STF e o Congresso Nacional
Política

Não vejo nenhuma crise entre o Congresso e o Supremo, diz Pacheco

Presidente do Congresso diz que pautas que são de competência do legislativo não são afronta a outros Poderes mas precisam do reconhecimento de que são papel do Congresso Nacional
Política

Julgamentos dos réus do 8/1 no plenário físico do STF ainda não têm data marcada

Presidente Luís Roberto Barroso disse nesta quarta-feira (4) que os julgamentos ainda não foram marcados; processos estão suspensos desde segunda
Política

Barroso sobre proposta que limita decisões do STF: 'não vejo razão para mexer no Supremo'

CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma PEC que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal
Política

STF reconhece violação de direitos no sistema prisional; governo terá seis meses para elaborar plano de intervenção 

O julgamento será concluído na tarde desta quarta-feira (4) com o voto do ministro Gilmar Mendes
Política

Gilmar Mendes se opõe a Pacheco e critica fixação de mandatos para ministros do STF

Presidente do Congresso voltou a defender nessa segunda-feira (2) a fixação de um mandato para ministros do STF
Política

Ministros veem discussão sobre mandato no STF como movimento para enfraquecer Corte, dizem fontes

Apesar dos posicionamentos contrários, o debate sobre a limitação de mandato para ministros do STF não tem unanimidade na Corte
Política

Ala do governo vê ideia de limitar mandatos no STF com preocupação e tenta barrar proposta

Argumento é que uma discussão nestes moldes num momento de 'ruído institucional' pode acirrar os ânimos e escalar a crise entre os Poderes
Política

Lula defende cautela sobre mandato para ministros do STF, dizem fontes

Atualmente, não há limite para o mandato de ministros no STF. Eles deixam o Tribunal quando completam 75 anos
Política

STF julga situação do sistema prisional em primeira sessão da gestão de Barroso

Ministro assumiu presidência da Corte na semana passada e pautou caso sobre violação de direitos dos presos
Política

Pacheco volta a defender fixação de mandato para ministros do STF

Presidente do Congresso Nacional sugeriu que o Senado discuta a fixação de mandatos para os ministros escolhidos para o STF
 

 

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