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Tudo sobre Stf(Página 14)

Política

Zema diz ao STF que aumento de 300% no próprio salário serviu para 'corrigir inconstitucionalidade'

Governador se manifestou em ação movida por entidade de classe para tentar impugnar reajuste concedido ao primeiro escalão do poder Executivo de Minas Gerais
Política

Sem o STF, talvez eu estivesse no exílio, diz Dino

Ministro da Justiça afirma que a Corte garantiu eleições livres e que não pode atuar sozinha
Política

STF julga, nesta quarta (18), se transporte coletivo deve ser gratuito nas eleições

A corte vai analisar o mérito do pedido feito pelo partido Rede, para estabelecer um entendimento que deve ser aplicado nas próximas eleições.
Política

STF analisa separação obrigatória de bens em casamento de idosos sob novo formato de julgamento

Agora vai haver um intervalo entre a manifestação das partes nos processos e os votos dos ministros.
Últimas notícias

PGR finaliza três primeiros acordos com réus do 8 de janeiro e envia ao STF | CNN Brasil

Confirmação cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre os atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Últimas notícias

STF vai discutir em plenário físico suspensão de crime de prevaricação para juízes e integrantes do MP

Pedido de destaque de Alexandre de Moraes tirou caso do plenário virtual; Dias Toffoli suspendeu, em 2022, o enquadramento do delito para atos praticados no exercício da função
Política

STF adia retomada de julgamento que pode aumentar correção do FGTS

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16) pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, após reunião com três ministros do governo Lula
Política

Moraes nega redução da pena de Daniel Silveira e cita 'desrespeito' às medidas impostas pelo STF

Defesa do ex-deputado Daniel Silveira solicitou revisão da pena ao Supremo Tribunal Federal (STF); pedido foi negado pelo ministro Moraes
Política

STF decide se deve haver contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

A corte vai julgar a ação de uma beneficiária que entrou na Justiça contra a retenção de contribuição previdenciária pela União no ano passado, mas o caso tem repercussão geral reconhecida.
Política

Pacheco vê 'crise de credibilidade' e defende reforma no STF; Gilmar reage

Nas últimas semanas, o Congresso ampliou a ofensiva sobre o Supremo, com o resgate de propostas que buscam limitar os poderes da Corte
Política

Gilmar Mendes sobre a eleição de Lula: ‘isso se deve a uma decisão do STF’ 

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, participou neste sábado (14) de um debate no Fórum Esfera, em Paris
Política

Rodrigo Pacheco afirma que o Congresso não irá aceitar interferência do STF 

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado (14) que o Congresso não irá aceitar interferência do STF. O ministro Gilmar Mendes enfatizou que cabe ao STF decidir sobre constitucionalidade das leis
Política

Gilmar Mendes defende reformas no Congresso: ‘Podemos discutir emendas parlamentares’ 

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou de um painel neste sábado (14) no Fórum Esfera, em Paris, ao lado dos presidentes do Congresso Nacional e do TCU
Política

STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular 

A multa, no valor de R$ 20 mil, foi aplicada após julgamento do TSE concluir que o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) usou indevidamente o cargo e a estrutura federal para fazer campanha irregular em 2022
Política

Defesa de Jefferson recorre, pede saída da prisão e cita problemas de alimentação

Ministro Alexandre de Moraes manteve prisão preventiva do ex-deputado; ele voltou à prisão em outubro de 2022 e está internado em hospital desde março
 

 

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