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Tudo sobre Stf(Página 13)

Política

Secretário de Segurança de MG chama Dino de 'falastrão' e critica 'decisões equivocadas' do STF

Rogério Greco afirmou que planos de segurança anunciados pelo governo federal são 'faz de conta' e analisou crise da segurança pública no Rio de Janeiro (RJ
Política

Senado começa a analisar, nesta terça-feira (24) PEC que limita decisões do Supremo

Texto prevê que magistrados do STF não poderão cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara por meio de decisão monocrática
Política

Barroso sobre desigualdade social no país: ‘problema que devemos enfrentar’ 

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, discursou na noite desta segunda-feira (23), em evento da OAB que marca os 35 anos da Constituição
Política

PEC que limita poderes do STF entra na pauta do Senado

Senadores que apoiam proposta querem limitar votos monocráticos dos ministros do Supremo
Política

Cármen Lúcia vai à Argentina para acompanhar votação neste domingo (22) como observadora

Ministra foi a convite da diretoria eleitoral argentina para programa de vistoria internacional
Política

Frente Parlamentar da Agropecuária critica veto de Lula ao marco temporal ; veja artigos vetados

A Frente Parlamentar da Agropecuária divulgou um comunicado na noite desta sexta-feira (20) afirmando que irá derrubar os vetos presidenciais ao projeto de lei do marco temporal
Política

PEC que limita decisões monocráticas do STF entrará na pauta do Senado na terça-feira

PEC só poderá ser votada após cinco sessões, que é o prazo determinado pelo regimento interno; expectativa é que votação ocorra em novembro
Brasil

Luiz Roberto Barroso, presidente do STF, diz que execução de juiz é ato ‘covarde’

Paulo Torres Pereira da Silva, 69 anos, foi executado a tiros na cidade de Jaboatão dos Guararapes
Política

Lula deve bater o martelo sobre marco temporal até sexta (20)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa definir nesta sexta-feira (20) se vai sancionar ou vetar o projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal
Política

PGR se posiciona contra inclusão de Lula no inquérito do STF sobre joias  

Na decisão, o Subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos, entendeu que houve viés político e falta de provas no pedido de investigação contra Lula
Política

Barroso e Dino se reúnem para tratar de superlotação de presídios 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conversou nesta quinta-feira (19) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sobre a garantia de direitos no sistema prisional
Palavra Aberta

Palavra aberta: Supremo julga mudança de correção do FGTS

Advogado especialista em Direito Trabalhista, Rodrigo Bedran, analisa a possível alteração
Política

Pacheco anuncia debate de PEC que muda ritos no STF: 'Judiciário precisa aprimorar suas atividades'

Presidente do Senado Federal afirmou que alterações nos ritos do Supremo serão benéficos para a democracia brasileira
Política

STF decide que transporte público deve ser gratuito no dia das eleições

Se o Congresso não aprovar uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Política

Zema diz ao STF que aumento de 300% no próprio salário serviu para 'corrigir inconstitucionalidade'

Governador se manifestou em ação movida por entidade de classe para tentar impugnar reajuste concedido ao primeiro escalão do poder Executivo de Minas Gerais