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Tudo sobre Stf(Página 12)

Política

Senado marca audiência com Dino e Nísia para discutir criminalização das drogas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foram convidados para participar do debate, que irá ocorrer na próxima terça-feira (31), às 14h
Política

PEC do voto monocrático será votada nos dias 8 e 9 de novembro

A matéria entrou na pauta do plenário do Senado no dia 24 de outubro 
Política

'Queremos cada um dos poderes em seu quadrado', diz Damares sobre o STF

Em BH, senadora disse que descriminalizações do aborto e do porte de maconha precisam ser debatidos no Legislativo — e não no Judiciário 
Política

'Ivan Papo Reto': influenciador de BH solto por Moraes terá de cumprir oito medidas cautelares

Criador de conteúdo que ameaçou ministros do STF não poderá deixar cidade onde mora e vai usar tornozeleira eletrônica
Política

Moraes autoriza a soltura de 'Ivan Papo Reto', influenciador de BH que ameaçou ministros do STF

Homem, que se apresentava como coach, também ameaçou Lula e estava preso desde meados do ano passado 
Política

STF estipula penas a mais oito condenados pelos atos de 8 de janeiro

Seis integrantes do grupo foram condenados a 16 anos e seis meses de prisão, a começar pelo regime fechado
Política

Lula avalia onde “Dino será melhor para o Brasil” e diz que indicação para o STF sairá “logo, logo”

Segundo o presidente, a decisão sobre a PGR também será tomada em breve
Política

Ministro de Lula critica decisão do STF que permite retomada de imóveis inadimplentes: ‘retrocesso'

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, usou as redes sociais nesta sexta-feira (27) para criticar a decisão do STF
Política

PGR pede invalidação de normas que diferenciam homens e mulheres para ingresso nas Forças Armadas

A PGR solicitou que seja assegurado às mulheres “o direito de concorrer à totalidade das vagas oferecidas nos concursos”.
Política

STF tem quatro votos contra separação prévia em divórcios de casais

Recurso discute se o fim do casamento pelo divórcio requer um período mínimo de união antes do fim do vínculo.
Política

Moraes vota para condenar mais seis réus por atos golpistas do 8/1

Julgamento acontece no plenário virtual e segue até o dia 7 de novembro.
Política

Bancos podem tomar imóvel de devedores sem precisar entrar na Justiça, conclui STF

Segundo o STF, os bancos não precisam de decisão judicial para retomar um imóvel financiado em caso do não pagamento da dívida
Política

Moraes autoriza compartilhamento de relatório da CPMI com inquéritos do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o compartilhamento do relatório da CPMI dos Atos Antidemocráticos com inquéritos da Corte 
Política

Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Lula por injúria e difamação no STF

A defesa de Bolsonaro pede que Lula seja obrigado a se retratar publicamente por uma fala feita em maio deste ano
Política

Relatora da CPMI do 8/1 entrega relatório ao STF e se diz confiante em denúncia da PGR

A entrega é simbólica, mas Eliziane fará visitas à Controladoria Geral da União (CGU), à Polícia Federal (PF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria Geral da República (PGR).