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Tudo sobre Camaras Municipais(Página 8)

Política

Câmara de BH aprova em 2º turno meia-entrada para professores da educação básica

O texto, aprovado nesta quinta-feira (11), engloba os docentes da rede pública e também privada de Belo Horizonte
Política

CMBH nega moção a Moraes às vésperas do julgamento de Bolsonaro no STF

Os ministros da Primeira Turma retomam, na terça-feira (9), os trabalhos da ação que apura a participação de oito réus na suposta tentativa de golpe
Política

Câmara de BH adia votação de moção contra Moraes em meio a julgamento de Bolsonaro

A proposição, se aprovada, poderia tornar o ministro do Supremo “persona non grata” no município de Belo Horizonte
Política

Audiência na CMBH irá debater impactos de jogos de azar na saúde pública

Encontro irá debater consequências da condição conhecida como ludopatia, caracterizada pelo vício em apostas
Política

Após morte de gari em BH, Câmara propõe programa de proteção para coletores de lixo

O projeto, protocolado nesta quarta-feira (20), pretende implementar medidas para garantir melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais do município
Política

Projeto que proíbe publicidade de bets em BH recebe sinal verde e avança na Câmara

O texto foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça na forma de substitutivo-emenda, proibindo apenas as casas de apostas não regulamentadas pela lei federal
Política

PL que autoriza vigilância armada em escolas municipais já pode ser votado na CMBH

A proposta quer alterar a lei que institui o Sistema Integrado sobre Violência na rede municipal de educação
Política

Audiência na Câmara irá discutir a infraestrutura de BH para a prática de corridas de rua

A audiência, prevista para 9h15 desta quarta-feira (30), deve discutir também a legislação vigente para a organização da prática esportiva na capital mineira
Política

Presidente de comissão da CMBH avalia não convidar mais empresários de ônibus para audiências

Representantes das concessionárias que operam na capital faltaram a dois encontros consecutivos na Câmara, sendo o último na semana passada, alegando 'férias'
Política

Tempo de concessão é 'absurdo', diz ex-presidente da BHTrans sobre contrato de ônibus

Durante audiência na Câmara Municipal, os convidados destrincharam o atual contrato de transporte coletivo na capital mineira, firmado em 2008 e vigente até 2028
Política

Eleição do Comam: subsecretário diz ter sido 'surpreendido' por volume de contestações

Com base em recomendação jurídica, a eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente foi suspensa em junho e os conselheiros atuais foram mantidos nos cargos.
Política

Justiça suspende lei que isentava construtoras de taxa prevista no Plano Diretor de BH

Decisão atende ação da bancada do PT na Câmara Municipal e suspende temporariamente a isenção a construtoras em Belo Horizonte
Política

PBH irá mapear deslocamentos de usuários do transporte público noturno em agosto

A prefeitura está coletando dados de empregadores e funcionários que dependem, de alguma forma, dos ônibus após às 21h na capital mineira
Política

Comissão da CMBH dá sinal verde para projeto de reajuste salarial de servidores municipais

O PL estabelece o dia 1º de maio como data-base para a revisão anual dos pagamentos e fixa o valor do vale-refeição em R$ 60 para jornadas de trabalho de oito horas diárias
Política

Projeto que altera prazo de repasse do piso da enfermagem avança na Câmara de BH

Mensalmente, os profissionais da área da enfermagem que têm salário inferior ao Piso Nacional da categoria recebem uma parcela complementar para atingir o valor mínimo