Eleição do Comam: subsecretário diz ter sido 'surpreendido' por volume de contestações
Com base em recomendação jurídica, a eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente foi suspensa em junho e os conselheiros atuais foram mantidos nos cargos.
"Essa recomendação foi avaliada pela assessoria jurídica da secretaria [de Meio Ambiente], que emitiu um parecer também recomendando a suspensão do edital e a recondução dos conselheiros por até seis meses".
Entenda o impasse
A PBH suspendeu a eleição de representantes da sociedade civil no Comam no dia 11 de junho, dois dias antes do pleito, previsto para o dia 13.
O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), alegando que a suspensão era necessária para assegurar a "legalidade, legitimidade, transparência e estabilidade" do processo eleitoral, que bateu recorde de candidaturas.
"Minha candidatura foi impugnada, sem que me fosse garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório. É preocupante, podiam ter deixado a coisa seguir. A principal justificativa da PBH para a suspensão foi o risco de judicialização, mas o processo acabou sendo judicializado".
O impasse das eleições do Conselho foi debatido na Câmara Municipal nesta segunda-feira, em audiência requerida pelos vereadores Cida Falabella (PSOL), Bruno Pedralva (PT), Iza Lourença (PSOL), Juhlia Santos (PSOL), Luiza Dulci (PT), Pedro Patrus (PT) e Wagner Ferreira (PV).
Durante a audiência, o subsecretário afirmou que, a partir de agora, se não houver decisões da Justiça, o objetivo é reestruturar o edital para permitir maior participação da sociedade civil, além de ampliar o número de cadeiras. "O tempo é curto. Prorrogamos por até seis meses, caso a Justiça não decida em sentido contrário. Mas o tempo passa, e passa rápido. Precisamos sentar à mesa, em conjunto, para repactuar as regras da eleição do Conselho", disse Franzoni.
Para a vereadora Luiza Dulci, que presidiu a sessão, no entanto, algumas perguntas ainda não foram respondidas. Como encaminhamento, foi proposta uma nova audiência para acompanhar a elaboração do novo edital. "O secretário não esteve presente, não foi apresentado nenhum calendário da prefeitura em relação à elaboração desse novo edital, e a Câmara vai seguir monitorando a situação", disse à Itatiaia.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.