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A justificativa é de que a proposta interfere na organização administrativa, o que não é de competência do Poder Legislativo.
O plano será administrado e fiscalizado pela Autarquia Gestora do Programa de Saúde dos Servidores, segundo a legislação.
Ao todo, são 15 vagas ofertadas para oito cargos, sendo de níveis fundamental, médio/técnico e superior; salários podem chegar a R$ 6 mil.
A estimativa é de que as receitas e despesas ultrapassem os R$ 4.810.729.185,55, segundo mensagem pela Prefeitura.
Uma das principais mudanças previstas é a criação da Autarquia Gestora do Programa de Saúde dos Servidores
Valores constam na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em comparação com 2026, são R$ 44 milhões a mais, o que representa um aumento de 1%.
Ao todo, são 15 vagas ofertadas para oito cargos, sendo de níveis fundamental, médio/técnico e superior; salários podem chegar a R$ 6 mil.
Encontro vai analisar o projeto que visa criar o Programa de Saúde dos Servidores e Empregados Públicos Municipais (PASEPM) e a Autarquia Gestora pela administração e fiscalização do novo modelo.
Texto da Lei Complementar nº 295/2026 restabeleceu pontos vetados pela Prefeita Margarida Salomão (PT)
Iniciativa é voltada para pessoas com mais de 60 anos e também a instituições que desenvolvem atividades com o público idoso.
Decisões foram tomadas durante reunião extraordinária nesta sexta (8). Parlamentares mantiveram vetos relacionados ao vale- alimentação diante de novo texto encaminhado pelo Executivo.
Idosos falaram à Itatiaia sobre a qualidade de vida para a população da Terceira Idade.
A reunião extraordinária será nesta sexta (8) e será acompanhada por integrantes do Sinserpu. Prefeitura informou que enviou novo projeto conforme acordo original.
Serviços de saúde, palestras, orientações e apresentações culturais são gratuitas e abertas ao público até sexta (8) no Parque Halfeld.
Nova legislação de autoria da vereadora Mônica Cardoso cria diretrizes para campanhas de conscientização e divulgação de canais de denúncia.
 

 

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