A Prefeitura de Poços de Caldas está notificando responsáveis por túmulos em mau estado de conservação na cidade. A ação faz parte de uma iniciativa da Secretaria de Serviços Públicos, que promove atualmente a limpeza do Cemitério Municipal. Túmulos abandonados também estão sendo incluídos nas notificações.
De acordo com a prefeitura, os responsáveis têm 30 dias, a partir da notificação, para realizar os reparos necessários, com possibilidade de solicitar prorrogação do prazo.
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O descumprimento resultará na lavratura de Auto de Infração e aplicação de multa, que pode variar de R$ 500 a R$ 5.500, conforme o Código de Posturas Municipal. Além disso, poderá ser instaurado processo administrativo para o cancelamento da concessão.