O vereador de Belo Horizonte Pablo Almeida (PL) protocolou, nesta quarta-feira (6), uma moção de repúdio contra
O parlamentar justifica a medida em razão das sanções impostas contra Moraes pelos Estados Unidos a partir da Lei Magnitsky, além do fato de o ministro ter praticado um gesto obsceno durante um jogo do Corinthians na semana passada. Pablo argumenta que Moraes cometeu um ato de “provocação” e “deboche” diante das vaias da torcida, o que feriria a “moralidade e o decoro” do cargo.
“Não se trata de um mero comportamento pessoal, mas de um atentado simbólico à liturgia do cargo que ocupa, contrariando a compostura e a sobriedade exigidas de um Ministro da Suprema Corte, especialmente em um momento de acentuada tensão institucional entre os Poderes da República e o povo brasileiro”, justifica o texto.
O vereador afirma ainda que a postura de Moraes é agravada pelas sanções anunciadas pelo governo de Donald Trump. “A aplicação dessa legislação, por parte do governo dos Estados Unidos, a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém, como evidenciado no episódio em questão”, diz.
“Dessa forma, esta Casa Legislativa manifesta sua indignação e repúdio à conduta pública do Excelentíssimo Sr. Ministro Alexandre de Moraes, reiterando seu compromisso com os valores democráticos, com o respeito entre os Poderes da República e com a conduta ética e exemplar por parte das autoridades públicas, declarando-o, por consequência, como persona non grata à cidade de Belo Horizonte”, conclui a matéria.
Mais cedo nesta quarta-feira,
A ação, liderada pela vereadora Iza Lourença (PSOL), é também assinada por Juhlia Santos (PSOL), Cida Falabella (PSOL), Pedro Patrus (PT), Bruno Pedralva (PT), Luiza Dulci (PT) e Pedro Rousseff (PT).