Troca de acusações entre ministros marca sessão do STF sobre Moraes e Vorcaro

A sessão extraordinária do STF (Supremo Tribunal Federal) dessa terça-feira (15), que analisaria o relatório da PF (Polícia Federal) sobre mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, foi marcada por discussões e acusações entre ministros da Corte.

Na abertura dos trabalhos, o presidente do STF e relator do processo, Edson Fachin, relembrou a trajetória do tribunal e pediu “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional” aos ministros. Fachin também afirmou que os integrantes da Corte “são seres humanos” e, portanto, estão sujeitos a erros.

O primeiro confronto ocorreu ainda na parte da manhã, quando Gilmar Mendes criticou uma decisão de André Mendonça relacionada à Polícia Federal. Sem citar diretamente o nome do colega, Gilmar afirmou que um “cidadão que tenha o mínimo de noção” sobre o funcionamento da instituição não determinaria o afastamento de um diretor-geral.

Mendonça havia determinado, na semana anterior, o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF.

“É como afastar o presidente da Nasa. Ou tirar o comandante do Exército”, afirmou Gilmar. O ministro também disse que “submeter uma instituição, que vive todos os problemas que temos, a esse tipo de vexame é de uma falta de noção”.

Ainda durante a sessão, Gilmar apresentou uma questão de ordem para que o caso envolvendo Moraes fosse analisado junto ao processo relacionado a Mendonça.

A discussão acabou suspensa após Flávio Dino pedir vista. O placar parcial era de 4 a 3 contra a proposta de Gilmar. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação: o primeiro se declarou impedido, enquanto o segundo declarou suspeição.

Mendonça, que até então era relator do caso Master e havia retirado o sigilo das conversas entre Moraes e Vorcaro, também protagonizou um confronto com Moraes.

Durante a discussão, Moraes afirmou que havia testemunhas de que Mendonça teria pedido para ser incluído na investigação do caso Master. Mendonça interrompeu o colega e repetiu: “Mentira, mentira, mentira”.

Na sequência, Moraes acusou Mendonça de integrar um grupo que “tentou dar um golpe no país”. O ministro afirmou ainda que poderia apresentar testemunhas, entre elas advogados, para confirmar sua versão e defendeu que essas pessoas fossem chamadas a depor.

“Pode chamar, eles vão mentir”, respondeu Mendonça.

Após a pausa no início da tarde, a votação da questão de ordem apresentada por Gilmar foi retomada. Durante a discussão, Mendonça comentou uma declaração do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que havia afirmado nunca ter tido relação de proximidade com Vorcaro.

Mendonça afirmou que tentava ser justo e que os ministros estavam no julgamento por “dever de ofício”. Antes que concluísse a fala, foi interrompido por Gilmar.

“É impressionante uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofrer esse tipo de ilação. Isto sim é leviandade, isto sim é leviandade. Um sujeito investido de um sentimento policialesco, junto com seus delegados”, disse Gilmar.

Em seguida, o ministro afirmou: “Impressionante a desfaçatez desse sujeito”.

Mendonça reagiu e elevou o tom de voz: “Impressionante a desfaçatez de Vossa Excelência! Me respeite! Isso aqui não é brincadeira, eu não estou chorando! Aqui não tem choro, não”, afirmou. “Respeite.”

Durante a discussão, Flávio Dino interveio e pediu vista do processo, em manifestação relacionada à condução dos trabalhos por Fachin.

Com o fim dos confrontos, Cármen Lúcia foi a última ministra a votar sobre a questão de ordem de Gilmar. Ela afirmou estar em “estado de profunda tristeza” tanto pelo objeto da investigação quanto pela maneira como o debate vinha sendo conduzido.

“Eu estou triste. Não apenas pelo tema que nos traz aqui, que teria sido aquele a ser decidido, mas porque o Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição por determinação nela expressa, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias”, disse.

A ministra também pediu desculpas ao povo brasileiro e afirmou que não conseguiu contribuir para acalmar os ânimos. Segundo Cármen, houve uma “espetacularização desse caso e dessa sessão”.

Ao final, o voto de Dino não foi considerado no placar por causa do pedido de vista, embora ele tivesse se manifestado anteriormente a favor da questão apresentada por Gilmar.

O resultado ficou em 4 votos a 3 contra a reunião dos processos. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação dos casos. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.