Pedido de vista de Dino deixa em aberto julgamentos de Moraes e Mendonça no STF

O pedido de vista do ministro Flávio Dino durante a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) nessa terça-feira (15) deixou sem definição a data dos julgamentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

A Corte deveria analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens atribuídas a Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A discussão, porém, ficou concentrada em uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes.

O decano do STF defendeu que o processo envolvendo Moraes fosse analisado junto ao caso que trata de acusações de improbidade e interferência em investigações atribuídas a Mendonça. O julgamento desse segundo processo estava previsto para 23 de setembro.

Entre os pontos apresentados por Gilmar estava a unificação dos dois julgamentos. Segundo a proposta, os casos deveriam ser analisados em conjunto por envolverem o mesmo cenário fático.

A votação sobre a questão de ordem caminhava para um empate quando a sessão foi suspensa. Antes disso, Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram um bate-boca, e Dino elevou o tom durante a discussão.

O ministro afirmou que a condução do caso poderia prolongar a crise dentro do tribunal. Dino também considerou inadequado que o STF permanecesse envolvido em sucessivas sessões sobre o tema às vésperas das eleições.

Em seguida, Dino pediu vista do processo e suspendeu a análise por até 90 dias. Com isso, o julgamento sobre o futuro de Moraes pode ficar parado no STF até dezembro.

Como a principal discussão da sessão era justamente decidir se os processos de Moraes e Mendonça deveriam ser unificados ou permanecer separados, o julgamento envolvendo Mendonça, previsto para 23 de setembro, deve ser retirado da pauta por causa do pedido de vista.

Ao encerrar a sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, registrou um placar parcial de 4 a 3 pela manutenção dos processos separados, mas sem uma decisão definitiva sobre a questão.

Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação dos casos. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos processos.

Dino havia se manifestado durante a sessão a favor da análise conjunta dos casos. Antes, porém, da proclamação do resultado, transformou sua posição em pedido de vista. Por isso, o voto antecipado pelo ministro não foi considerado no placar.