TSE e Ministério da Justiça firmam acordo para atuação da PRF nas eleições
Portaria define regras para policiamento nas rodovias durante o primeiro e o segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram, nesta terça-feira (15), um acordo de cooperação que estabelece regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o primeiro e o eventual segundo turno das eleições, marcados para os dias 4 e 25 de outubro.
A portaria conjunta foi assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e pelo ministro da Justiça, Wellington Silva. O objetivo é garantir segurança nas rodovias federais e preservar o acesso dos eleitores aos locais de votação.
Além de reafirmar a competência da PRF para o policiamento, fiscalização e patrulhamento das rodovias federais, o acordo prevê, pela primeira vez, que a corporação possa prestar apoio logístico à Justiça Eleitoral em casos de eventos climáticos extremos.
A medida leva em consideração a possibilidade de impactos provocados pelo El Niño 2026, que pode provocar temperaturas acima da média, estiagens, incêndios florestais e chuvas intensas em diferentes regiões do país, comprometendo o deslocamento de eleitores e o funcionamento das seções eleitorais.
Segundo o TSE, a atuação integrada busca garantir que a votação ocorra normalmente, mesmo diante de situações emergenciais.
Corte destaca planejamento e integração entre instituições
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do TSE afirmou que o planejamento antecipado é essencial para assegurar o direito ao voto. Segundo Kassio Nunes Marques, facilitar o acesso às urnas e preparar a logística para possíveis emergências significa garantir que o eleitor consiga exercer seu direito com segurança e tranquilidade.
O ministro da Justiça, Wellington Silva, também destacou que o governo federal atuará em conjunto com a Justiça Eleitoral para assegurar um processo eleitoral seguro e pacífico.
Além dos ministros, participaram da assinatura representantes da Procuradoria-Geral Eleitoral, da Polícia Rodoviária Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.