O que é o voto distrital misto? Centrão aposta em modelo para barrar puxadores de voto

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os partidos do campo que ficou conhecido como “centrão” articulam votar ainda nesta legislatura mudanças no sistema eleitoral brasileiro para adotar o voto distrital misto para as eleições proporcionais. A proposta prevê a implementação do novo sistema em 2034, com uma transição em 2030.

Segundo Motta, já há consenso entre os partidos de centro sobre a mudança, mas ainda é preciso dialogar com as maiores legendas da Casa, o PL e a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB.

“Queremos avançar com essa proposta ainda este ano para que tanto a Câmara quanto o Senado avaliem essas mudanças. Tudo isso visando trazer mais eficiência e a possibilidade de respeitar o voto do eleitor sobre a sua representação federal, estadual e municipal”, disse Motta na última quarta-feira (28).

A mudança é uma aposta dos partidos de centro para barrar um acúmulo de eleitores considerado prejudicial nos puxadores de votos, que no último pleito chegaram a bater recordes. É o caso de deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG), que com 3,1 milhões de votos, conseguiu para o PL 21 vagas na Câmara dos Deputados em Minas Gerais, puxando colegas que tiveram menos de 40 mil votos.

Esse acúmulo de votos do bolsonarista mineiro é usado como justificativa pelos partidos de centro para o caso de candidatos que tiveram votações expressivas, mas não conseguiram se eleger. É o caso de ex-deputados que perderam a reeleição com mais de 100 mil votos e não conquistaram cadeiras na Câmara.

A situação se repetiu em São Paulo, onde Lucas Pavanato (PL) também teve 3 milhões de votos. O desempenho do deputado eleito fez o partido conquistar 19 vagas na Câmara, puxando colegas com até 63 mil votos, enquanto candidatos de outros partidos com mais eleitores acabaram ficando de fora.

O que é o Voto Distrital Misto?

A mudança no modelo proporcional de votação deve ter impacto nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. No modelo atual, os votos recebidos pelos candidatos de cada partido ou federação são somados aos votos dados diretamente às legendas, determinando quantas cadeiras cada grupo terá, enquanto a votação individual define quem assume as cadeiras.

Essa distribuição de vagas se dá pelo quociente eleitoral, calculado pela divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras em disputa. Se por um lado o sistema proporcional facilita a eleição em diferentes partidos, por outro os acumuladores de votos podem favorecer as maiores legendas.

No voto distrital misto, os estados serão divididos em distritos e o eleitor terá dois votos: um para o candidato do seu distrito e outro para o partido de sua preferência. Nesse caso, serão eleitos parlamentares pela disputa territorial, enquanto os demais são escolhidos por listas partidárias organizadas pelas legendas.

Esse modelo é adotado em países como Alemanha, Nova Zelândia e Japão, se diferenciando do sistema distrital puro adotado por países como Estados Unidos. Nesse caso, o formato dá peso ao desempenho individual dos candidatos e estabelece uma área específica para a eleição de cada vaga.

Veja a composição da Câmara

• PL - 121 deputados
• PT - 70 deputados
• União Brasil - 46 deputados
• PSD - 43 deputados
• PP - 41 deputados
• Republicanos - 41 deputados
• MDB - 36 deputados
• Podemos - 27 deputados
• PSB - 15 deputados
• PSOL - 14 deputados
• PSDB - 11 deputados
• PCdoB - 11 deputados
• Novo - 10 deputados
• PV - 7 deputados
• PDT - 6 deputados
• Avante - 5 deputados
• PRD - 5 deputados
• Solidariedade - 2 deputados
• Rede - 1 deputado
• Missão - 1 deputado