O que se definiu e o que segue em aberto na sessão do STF que pode abrir investigação de Moraes
Julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi focada na possível união dos julgamentos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e foi suspensa por um pedido de vista
A sessão de plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para decidir se uma investigação seria ou não aberta para averiguar a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro terminou sem a votação sobre a possível investigação do magistrado nesta terça-feira (15). Com o pedido de vista do ministro Flávio Dino, o debate foi suspenso por até 90 dias, como determina o regimento do Supremo.
O debate sobre a junção dos processos de Moraes e do ministro André Mendonça, que era o relator do caso em que foram levantadas as informações sobre a proximidade entre Moraes e Vorcaro, tomou conta do debate. A votação terminou com três votos favoráveis à união das votações e quatro pela manutenção das discussões em dias separados. Com o pedido de vista, nem mesmo essa questão paralela teve um desfecho.
O debate sobre a data dos julgamentos se deu após a apresentação de uma questão de ordem pelo ministro Gilmar Mendes. Ele queria que a discussão sobre uma possível investigação de Moraes fosse postergada para 23 de setembro, quando a conduta de Mendonça na condução do caso será avaliada por seus pares. O decano da Corte foi acompanhado por Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes.
Já André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção das datas separadas.
A sessão foi marcada por discussões acaloradas e trocas de ofensas entre os ministros que se identificavam a favor da junção dos julgamentos de Moraes e Mendonça e os que advogaram pela manutenção das sessões separadas.
A possibilidade de empate
Com o pedido de vista, além de suspender a discussão sobre a investigação de Moraes, Dino teve seu voto previamente proferido, desconsiderado. Anteriormente, o ministro havia decidido pela união dos julgamentos, o que deixaria o placar empatado em 4x4.
O regimento interno do STF tem precedentes para definir que, em caso de empates, o presidente da Corte pode ter um voto de minerva. No caso, Fachin decidiria.
O cenário de empate em quatro a quatro se fez possível porque os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos para analisar o caso logo no início da sessão.
Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.