TRE recomeça julgamento que pode levar à cassação de Moro na segunda-feira (8); relembre detalhes
Julgamento foi suspenso após um pedido de vista na última quarta-feira (3); Moro é julgado por abuso de poder econômico na eleição de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma na segunda-feira (8) o julgamento das ações dos antagônicos PT e PL que podem levar à cassação da chapa do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e à inelegibilidade dele por oito anos.
O júri está suspenso desde quarta-feira (3) graças a um pedido de vista da desembargadora eleitoral Claudia Cristina Cristofani. A sessão foi encerrada com placar empatado: o relator Luciano Falavinhas votou na segunda-feira (1º) contra a cassação de Moro; na contramão, o desembargador José Rodrigo Sade abriu divergência e se manifestou a favor da cassação da chapa e da inelegibilidade do político.
Relembre o que aconteceu até agora no julgamento que pode cassar Moro
O desembargador José Rodrigo Sade divergiu do relator Luciano Falavinhas e votou pela cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e por condená-lo à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder econômico durante a última eleição. O magistrado foi o segundo a manifestar voto no julgamento do TRE. O voto de José Rodrigo Sade segue o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná que se manifestou favorável à cassação do mandato do político.
"[Moro] assumiu o risco verdadeiro em se lançar e começar a gastar como pré-candidato expondo-se, assim, no futuro, a ver a candidatura [ao Senado] impugnadas por abuso de poder econômico”, leu. “O que se tem de concreto é que até as eleições, [Moro] acabou gastando muito mais recursos que os outros candidatos que disputaram a vaga única de senador”, declarou. O desembargador ainda acrescentou que houve, de fato, desequilíbrio entre os postulantes ao cargo. Sade citou também expressões esportivas e disse que não houve fairplay financeiro e o TRE deveria atuar como uma ‘espécie de VAR das eleições’.
As ações sobre as quais o Tribunal Regional Eleitoral se debruça foram apresentadas à Justiça pelos antagônicos Partido Liberal (PL) e Partido dos Trabalhadores (PT). O atual senador é investigado por abuso de poder econômico na última eleição. Os gastos teriam desequilibrado a disputa, principalmente porque antes do político concorrer ao Senado Federal, houve gastos para a pré-campanha de Moro à presidência da República. O estouro do teto de gastos é outro ponto contido nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes): os partidos alegam que Moro gastou acima do limite definido por lei — R$ 4,4 milhões em 2022, segundo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O desembargador eleitoral concordou que os gastos da equipe do senador paraense configuram abuso. “Ocorre que o total de gastos de pré-campanha dos investigados assumiu uma proporção que, redundantemente, podemos classificar como abusiva. Só os gastos de pré-campanha atingiram 38% dos gastos eleitorais e 45% do teto de gastos para o cargo de senador”, indicou.
Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.