O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (28) a etapa de interrogatórios de dez réus acusados de integrar o núcleo militar da tentativa de golpe de Estado para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanecesse no poder, mesmo com a derrota eleitoral em 2022.
A ação marca o avanço da fase de instrução processual, após a coleta de depoimentos de testemunhas na semana passada. A expectativa é de que a etapa final do julgamento - com as alegações finais da acusação e da defesa - ocorra nos próximos meses.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados atuaram de forma coordenada para desestabilizar o governo democraticamente eleito, por meio de ameaças, monitoramento de autoridades e planejamento de ações violentas.
A investigação aponta que o grupo elaborou um plano chamado Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, antes da posse, marcada para 1º de janeiro de 2023.
Quem são os réus ouvidos pelo STF nesta fase:
- General Estevam Gaspar de Oliveira
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos
- Coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Quais crimes são atribuídos ao grupo:
De acordo com a PGR, os réus respondem pelos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos
- Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos
- Organização criminosa – pena de 3 a 8 anos
- Dano qualificado – pena de 6 meses a 3 anos
- Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos
Próximos passos no processo
Após os interrogatórios, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve abrir prazo de cinco dias para que defesa e acusação solicitem diligências complementares.
Na sequência, o processo entra na fase de alegações finais, etapa em que o Ministério Público e os advogados apresentam um resumo da investigação e os argumentos pela condenação ou absolvição.
A decisão final caberá à Primeira Turma do STF, que vai definir se os réus devem ser condenados - e, em caso positivo, qual será a pena aplicada. As decisões ainda poderão ser alvo de recurso dentro do próprio Supremo.
