Toffoli não vota e Cármen Lúcia será 'fiel da balança' em caso Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou a interlocutores que não deve votar na sessão desta terça-feira (15), em Brasília, que decidirá sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve as mensagens que expuseram a relação de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro.

O ministro Toffoli sinalizou que deverá manter a posição adotada no início do ano, de se declarar impedido de julgar casos que envolvam o Banco Master. A decisão se baseia no fato de que parentes seus fizeram negócios com Vorcaro envolvendo o resort Tayayá. O envolvimento de ministros em casos relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro tem sido objeto de polêmica e discussão na corte, com alguns defendendo que o caso Master defende afastamento de Moraes e Toffoli.

Com a provável abstenção de Toffoli, o voto da ministra Cármen Lúcia passou a ser considerado nos bastidores o “fiel da balança” do julgamento que definirá o que o STF vai discutir sobre o caso Moraes e Vorcaro.

O placar projetado por observadores aponta quatro a três votos pela abertura da investigação. A favor da apuração estariam os ministros Nunes Marques, Luiz Fux, André Mendonça que liberou o julgamento e Edson Fachin. Contra, estariam Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Cármen Lúcia pode ser o quinto voto pela abertura ou o quarto contra — nesse caso, empatando em quatro a quatro, resultado que beneficiaria Moraes.

O plenário do STF foi convocado para analisar a decisão do ministro André Mendonça, que liberou o caso Moraes e Vorcaro para julgamento, por iniciativa de Fachin, que convocou o plenário para analisar a decisão.

O Supremo Tribunal Federal tem onze ministros, mas uma vaga está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Como Moraes não vota e Toffoli sinaliza abstenção, restam oito votantes.

Cármen Lúcia é vista como um voto em potencial para os dois lados. Ela tem relação próxima com Moraes, acompanhou-o em todo o processo da trama golpista, mas mantém reservas em relação a Mendonça, de quem nunca foi próxima.

Por outro lado, a ministra é considerada sensível à opinião pública, que, por meio de entidades empresariais e da sociedade civil, tem ampliado a pressão contra Moraes. A crise tem sido amplamente acompanhada, com diferentes posições de líderes políticos, e o presidente Lula silencia diante da crise. A CNN acompanha de perto os desdobramentos desse caso, que envolve questões importantes para a política nacional.

Há uma aposta de interlocutores do grupo pró-Moraes de que, se esse cenário for o mais provável — de um voto de Cármen Lúcia pela abertura da investigação —, é possível que haja um pedido de vista por um dos ministros alinhados a ele. Essa estratégia visa adiar a decisão e prolongar o debate sobre a investigação do ministro Alexandre de Moraes.