STF mantém sessão nesta quarta em meio a embates e divergências entre ministros
Supremo segue com julgamentos previstos mesmo um dia após sessão extraordinária marcada por troca de acusações e bate-boca entre os membros do tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a sessão prevista para a tarde desta quarta-feira (16), um dia depois de o plenário protagonizar uma das sessões mais tensas dos últimos anos, com troca de acusações, interrupções e bate-boca durante a discussão sobre os casos envolvendo a abertura de investigação contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A sessão do STF desta quarta está marcada para começar às 14h e, até o momento, a pauta divulgada pelo Supremo foi mantida. A expectativa, no entanto, vai além dos processos previstos. O presidente da Corte, Edson Fachin, deve aproveitar a sessão para esclarecer como ficará a tramitação do pedido de investigação contra André Mendonça após o impasse provocado pelo julgamento desta terça-feira (15).
A manutenção da agenda fará com que os magistrados voltem a se reunir no plenário poucas horas depois dos confrontos públicos registrados na sessão extraordinária. Entre eles estão ataques direcionados ao relator dos inquéritos que apuram as fraudes do banco Master, André Mendonça. Houve, ainda, um confronto direto entre o ministro, Alexandre de Moraes, na sequência o relator e Gilmar Mendes. Além disso, Mendes e Flávio Dino criticaram a condução da sessão extraordinária pela falta de rito dos pares.
O julgamento de ontem terminou sem uma definição sobre a abertura de investigação envolvendo Moraes e com um pedido de vista de Flávio Dino sobre uma questão que pode interferir diretamente na condução dos casos de Moraes e Mendonça.
Sessão do STF segue normalmente
Na pauta prevista para hoje estão julgamentos sobre licença-maternidade e paternidade, reajustes de planos de saúde, os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina, e imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas do setor imobiliário.
O primeiro processo discutido hoje é uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que discute diferenças nas regras de licença parental, incluindo a equiparação entre mães biológicas e adotivas e a possibilidade de compartilhamento do período de afastamento entre os responsáveis pela criança. A ação é relatada por Alexandre de Moraes, o protagonista da sessão extraordinária de ontem e um dos ministros que provocou os embates.
Outros processos tratam sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa aos reajustes por faixa etária de planos de saúde contratados antes de 2004. O plenário ainda poderá analisar uma ação sobre os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e um processo que discute o alcance da imunidade de ITBI para empresas do ramo imobiliário.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.