Solidariedade nega ao STF interferência de Paulinho em emendas
Partido diz que indicações são feitas por parlamentares, não por dirigentes da legenda
O Solidariedade informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente nacional da legenda, deputado Paulinho da Força, não interferiu na indicação de emendas parlamentares por ocupar o comando do partido.
A manifestação foi apresentada nesta segunda-feira (24), após o ministro Flávio Dino determinar que o Solidariedade e o Podemos prestassem esclarecimentos sobre a eventual participação de seus dirigentes na definição, gestão, distribuição ou indicação de emendas. As duas siglas haviam sido as únicas entre os partidos intimados que não tinham respondido anteriormente ao STF.
Segundo o partido, as emendas citadas no processo foram indicadas por parlamentares no exercício de seus mandatos, e não por uma prerrogativa da presidência da legenda. Paulinho da Força também é deputado federal por São Paulo.
O ministro Flávio Dino havia dado prazo de cinco dias úteis para que as duas siglas apresentassem as informações. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 100 mil. Os presidentes do Solidariedade e do Podemos, Paulinho da Força e Renata Abreu, respectivamente, deveriam ser intimados pessoalmente.
A determinação faz parte de uma investigação do STF sobre possíveis irregularidades na indicação e destinação de emendas parlamentares. Dino já havia solicitado informações aos partidos com representação no Congresso sobre a existência de cotas, reservas ou outros mecanismos que permitissem aos presidentes das legendas interferir na aplicação desses recursos.
Na decisão mais recente, o ministro determinou ainda que indicações de emendas feitas por presidentes de partidos ou pessoas sem mandato parlamentar sejam consideradas juridicamente inválidas. Câmara e Senado também deverão orientar suas áreas técnicas a desconsiderar documentos que atribuam a dirigentes partidários a autoria ou o poder de indicação de emendas.
O caso ganhou força após declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a participação de dirigentes partidários na destinação de emendas. A partir disso, Dino determinou que as legendas esclarecessem como ocorre a definição dos recursos.
De acordo com informações apresentadas ao STF, 19 partidos responderam que seus presidentes não possuem cotas ou mecanismos próprios para definir a distribuição de emendas. Solidariedade e Podemos foram os únicos que não haviam apresentado manifestação dentro do prazo inicial.
Paulinho da Força afirmou que irá prestar os esclarecimentos solicitados e sustentou que eventuais indicações feitas por ele ocorreram na condição de deputado federal, e não como presidente do Solidariedade.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.