Dino cobra Podemos e Solidariedade e ameaça multa de R$ 100 mil
Partidos têm cinco dias para explicar atuação de dirigentes na indicação de emendas ao STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias úteis para que o Podemos e o Solidariedade expliquem se houve participação das direções partidárias na definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares.
As duas legendas foram as únicas, entre os partidos com representação no Congresso Nacional consultados pelo ministro, que não apresentaram resposta dentro do prazo inicialmente estabelecido. A nova determinação foi publicada neste domingo (23).
Dino determinou que os presidentes das duas siglas, Renata Abreu, do Podemos, e Paulinho da Força, do Solidariedade, sejam intimados pessoalmente. Caso os partidos continuem sem prestar as informações solicitadas, o ministro estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para cada legenda.
A cobrança faz parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares.
Em julho, Dino havia determinado que os presidentes de 21 partidos informassem ao STF se as direções das legendas tinham algum tipo de participação na indicação ou distribuição das emendas. A medida ocorreu depois de declarações do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a atuação de dirigentes partidários na destinação dos recursos.
O prazo original terminou em 19 de agosto. Segundo as informações reunidas pelo STF, 19 partidos apresentaram manifestações, enquanto Podemos e Solidariedade permaneceram sem responder.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.