Jornalista investigado pelo STF também será julgado por suposta rede de extorsão no Maranhão
Luís Pablo responde a ação penal por organização criminosa, corrupção ativa, extorsão e obstrução da Justiça; defesa nega irregularidades e questiona provas da investigação
O jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, que recentemente passou a ser investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) após a publicação de reportagens sobre o ministro Flávio Dino, também será julgado pela Justiça do Maranhão em um processo que apura a atuação de uma suposta rede de extorsão contra políticos e empresários no estado. A audiência foi marcada para o dia 15 de dezembro pela 2ª Vara Criminal do Maranhão. O caso tem origem na Operação Turing, deflagrada em 2017 para investigar um grupo de blogueiros suspeito de obter informações sigilosas de investigações policiais e utilizá-las para extorquir pessoas investigadas.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o grupo recebia dados reservados por meio de um policial federal e cobrava valores entre R$ 1,5 mil e R$ 10 mil para não publicar as informações em sites e blogs. As investigações apontam que algumas pessoas, ao terem acesso antecipado aos dados das apurações, conseguiam fugir ou destruir provas.
Na época dos fatos, Flávio Dino era governador do Maranhão e determinou a exoneração do policial federal apontado como responsável pelo vazamento das informações, que ocupava um cargo na Secretaria de Administração Penitenciária do estado. Luís Pablo chegou a ser preso durante a operação, mas foi liberado poucas horas depois. Agora, responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, extorsão e obstrução da Justiça.
Caso ganhou repercussão após investigação no STF
O processo no Maranhão voltou ao centro das atenções após Luís Pablo passar a ser investigado no STF em outro procedimento, relacionado à divulgação de reportagens sobre o ministro Flávio Dino. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes autorizou buscas contra pessoas apontadas como fontes do jornalista. A decisão provocou debate sobre os limites do sigilo da fonte, garantia prevista na Constituição, e sobre a proteção da atividade jornalística.
Ao autorizar as medidas, Moraes afirmou que havia indícios de monitoramento ilegal da rotina de segurança de Flávio Dino e de sua família, destacando que o sigilo da fonte não pode servir para acobertar práticas criminosas. Em nota, o Supremo informou que as buscas tinham como objetivo apurar a divulgação de informações sensíveis, como placas de veículos utilizados pelo ministro e a identificação de agentes responsáveis por sua segurança.
Flávio Dino também se manifestou nas redes sociais. O ministro afirmou que "não faz parte das atribuições de um magistrado aceitar ser alvo de crimes" e declarou que não existem liberdades constitucionais para perseguição, ameaças ou intimidação de juízes.
Defesa contesta acusações
A defesa de Luís Pablo afirma que não há provas de extorsão e sustenta que testemunhas ouvidas durante o processo negaram terem sido coagidas ou obrigadas a fazer pagamentos ao jornalista.
Os advogados também questionam a validade das interceptações telefônicas utilizadas como prova e negam qualquer monitoramento ilegal de Flávio Dino.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Luís Pablo afirmou que jamais recebeu dinheiro para publicar reportagens contra o ministro e disse que a investigação conduzida pelo STF representa um precedente que pode afetar a liberdade de imprensa.
Outro réu foi absolvido em ação derivada
Também investigado na Operação Turing, o blogueiro e radialista Antônio Marcelo Rodrigues da Silva, conhecido como Marcelo Minard, foi absolvido nesta sexta-feira (21), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, em um processo derivado da operação.
Nesse caso específico, ele era acusado de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em suposto esquema envolvendo a Prefeitura de Paço do Lumiar (MA). Moraes concluiu que não havia provas suficientes para sustentar as acusações de "rachadinha" ou de exercício de cargo fantasma.
Apesar da absolvição nesse processo, Minard continua réu na ação principal da Operação Turing e também será julgado em dezembro ao lado de Luís Pablo. O julgamento deverá analisar as acusações relacionadas à suposta organização criminosa e ao esquema de extorsão investigado pelo Ministério Público do Maranhão.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.