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Sigilos de Jair e Michele Bolsonaro podem ser quebrados sem autorização do STF

Deputados da base vão tentar aprovar requerimento para quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico na CPMI do 8 de janeiro

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Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Michelle Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro  • Marcello Camargo

Deputados da base de governo Lula vão tentar aprovar, na próxima terça-feira, na CPMI do 8 de janeiro, requerimento para a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro.

O pedido foi apresentado no mês passado e ganhou força na sexta-feira (11) após mais uma etapa do escândalo das joias, na investigação sobre o desvio de presentes recebidos em viagens oficiais pelo governo anterior.

A Policia Federal já pediu a quebra do sigilo ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas caso a CPMI aprove o requerimento o pedido vai direto para o Banco Central, sem necessidade de passar pelo judiciário.

"Na terça-feira nós vamos buscar votar a quebra de sigilo de Jair Bolsonaro e Michel Bolsonaro. Sigilo fiscal, sigilo bancário, sigilo telemático e telefônico. É importante porque agora eles foram puxados para o centro da CPMI", afirmou o deputado federal, Rogério Correia (PT), integrante da Comissão.

Dispensa de autorização do STF

Caso a quebra do sigilo seja aprovada pela CPMI, não é necessária a autorização do Supremo Tribunal Federal para liberação dos dados.

"No caso dos sigilos, a gente solicita ao Banco Central e não precisa de autorização do Supremo. Assim que é provado o requerimento nós vamos passar a ter então estes sigilos colocados", afirmou o parlamentar.

Motivo do pedido de quebra de sigilo

Os pedidos e requerimentos foram feitos na sexta-feira (11) após buscas e apreensões em endereço do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e do pai dele, general da reserva Mauro Lourena Cid.

A Polícia Federal investiga se os militares negociaram joias - recebidas como presentes de governos de outros países - de forma ilegal.

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Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast "Abrindo o Jogo", que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.