Senado deve votar redução da maioridade penal nesta quarta (4) após aprovar PEC da Segurança
Com a PEC aprovada por unanimidade na terça (3), Alcolumbre aceita levar o tema ao plenário; Camilo Santana e Rogério Marinho, autores de emendas distintas, tentam acordo sobre o texto
O Senado Federal deve votar ainda nesta quarta-feira (4) a proposta de redução da maioridade penal. A discussão ganhou força depois que o plenário aprovou, por unanimidade, na terça (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
O tema chegou a travar a votação da PEC em outubro. Na ocasião, governo e oposição apresentaram emendas distintas sobre o assunto, que acabou ficando de fora do texto aprovado nesta semana.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concordou em levar a proposta de redução da maioridade ao plenário ainda nesta quarta. A expectativa é que Camilo Santana e Rogério Marinho cheguem a um consenso e construam um acordo em torno de um texto final para a votação.
O senador Camilo Santana (PT-CE) propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Já o senador Rogério Marinho (PL-RN) defende uma mudança mais rígida: redução para 16 anos em todos os casos e para 14 anos nos crimes hediondos.
Os senadores optaram por aprovar a PEC da Segurança Pública sem apreciar as emendas. A justificativa é que a questão da maioridade penal deve ser analisada separadamente.
Jornalista pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduanda em política e relações internacionais na FAAP, atua na cobertura de Congresso Nacional e Judiciário na Itatiaia em Brasília. Ilustradora, também faz reportagens especiais de jornalismo em quadrinhos. Com passagens por CNN Brasil, SBT News, SBT Brasil e Correio Braziliense.