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Tudo sobre Congresso

Política

CPMI do INSS rejeita relatório final e encerra trabalhos sem indiciamentos

Votação terminou com derrota do parecer do relator e colegiado foi encerrado sem documento final nem responsabilizações
Política

'Não pode fazer desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores', diz Lula sobre veto

O presidente vetou integralmente o projeto que concede desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia na última sexta-feira (24)
Política

Presidente Barroso e decano Gilmar Mendes endurecem críticas à PEC, aprovada pelo Senado, que limita as decisões individuais no STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso afirmou não haver razão para 'mudanças constitucionais' que alterem as regras da Corte
Política

Política dos Atingidos por Barragens será votada na próxima terça (14) no Senado

'O clima é de aprovação', segundo Pacheco. A proposta passou na Comissão de Infraestrutura na última terça (7)
Política

DPVAT: governo Lula apresenta projeto que recria a taxa de seguro obrigatório

Proposta prevê retorno da taxa a partir de janeiro de 2024 e será analisada pelo Congresso Nacional
Política

'Devemos seguir a orientação do ministro da Fazenda', diz Pacheco após polêmica sobre déficit zero

Fala vem após presidente Lula causar polêmica ao declarar que dificilmente o governo irá conseguir alcançar o déficit zero
Política

Congresso: quase um terço dos projetos considerados urgentes está engavetado

Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara em 2023, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas
Política

Proposta em tramitação no Congresso quer disciplinar impeachment de comandantes das Forças Armadas

Legislação sobre o tema está sendo revista no Senado; texto também prevê novas situações em que o presidente da República pode ser afastado do cargo
Política

Pacheco rebate Gleisi após críticas sobre PEC que altera regras no STF

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que críticas da presidente do PT sobre PEC são simplistas
Política

Senado aprova atualização da Lei das Cotas; texto vai à sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (24) o projeto que atualiza a Lei das Cotas. A matéria, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, vai à sanção presidencial