PT pede a Mendonça e Dino quebra de sigilo de investigações do caso Master

O PT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o levantamento do sigilo das investigações relacionadas ao Banco Master. As duas petições foram encaminhadas na noite de quarta-feira (9) aos ministros André Mendonça e Flávio Dino, que relatam processos ligados ao caso.

O pedido ocorre em meio à crise entre ministros do Supremo em torno do caso Master, que se agravou após a divulgação de informações de uma investigação da Polícia Federal sobre supostas relações entre o banqueiro Daniel Vorcaro, preso, e o ministro Alexandre de Moraes.

 

Mendonça havia determinado, em 1º de setembro, a retirada do sigilo de parte do inquérito, que reúne informações da PF sobre contatos de Vorcaro com autoridades com foro no STF. Dias depois, a divulgação de novos elementos provocou questionamentos sobre a condução das investigações e sobre o uso de informações que permaneciam sob sigilo.

 

O episódio gerou uma série de decisões em cadeia. Em 8 de setembro, Mendonça afastou o diretor-geral e o diretor de Inteligência da PF. No dia seguinte, Dino determinou a reintegração dos dirigentes e submeteu a decisão à autoridade do Plenário do Supremo.

É nesse contexto que o PT sustenta que o caso passou a ter uma “publicidade em mosaico”: parte dos documentos e decisões se tornou pública, enquanto os autos principais continuam protegidos por sigilo. Para o partido, isso permite que informações sejam divulgadas de forma fragmentada e sem o contexto completo.

A preocupação, segundo as petições, é também eleitoral. O PT afirma que faltam menos de um mês para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e que os vazamentos podem criar uma desigualdade entre os candidatos. Quem tem acesso aos autos conhece o conjunto da investigação; os demais, segundo o partido, ficam restritos aos fragmentos publicados.

O pedido havia sido antecipado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas redes sociais, na quarta-feira.

"É urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade", disse em uma publicação na rede social.

Pedido de abertura

Ao ministro André Mendonça, o partido pede a abertura dos processos relacionados ao Master que permanecem sob sigilo. A legenda afirma que as principais medidas que justificaram a reserva já foram cumpridas.

A Dino, o PT pede a publicidade das investigações sobre a Operação Compliance Zero e sobre a tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB.

Os advogados citam ainda o precedente da Operação Spoofing, em que o STF retirou o sigilo de mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato. Para o partido, a abertura integral dos autos permitiria confrontar os trechos que chegam ao público com o conteúdo completo.

Os pedidos ainda serão analisados por Mendonça e Dino.