Prisão domiciliar de Bolsonaro é temporária e vale por 90 dias
Ex-presidente deverá cumprir prisão domiciliar para se recuperar de quadro sensível de saúde
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro leva em conta seu quadro de saúde, mas impõe limites ao benefício e prevê reavaliação após três meses.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, estabeleceu o prazo de 90 dias para eventual retorno ao regime fechado, a depender da evolução do estado de saúde do ex-presidente.
A medida ocorre após a piora clínica registrada no último dia 13 de março, quando Bolsonaro apresentou mal-estar na cela e precisou ser transferido às pressas para o Hospital DF Star, em Brasília. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, decorrente de broncoaspiração. Na última segunda-feira (23), deixou a UTI, mas segue sem previsão de alta, de acordo com o boletim médico mais recente.
A decisão atende a um novo pedido da defesa, que alegou risco à saúde do ex-presidente em caso de retorno ao ambiente prisional. Os advogados sustentaram a necessidade de acompanhamento médico contínuo e a possibilidade de intervenção imediata diante de eventuais complicações.
Temporário
Apesar de conceder a domiciliar, Moraes deixa claro que o benefício tem caráter excepcional e temporário, limitado a três meses. O prazo indica que a situação será reavaliada ao fim dos 90 dias, podendo haver retorno ao regime anterior.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado e estava detido desde janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”.
Na decisão, o ministro também destaca que, até a internação, o ex-presidente vinha recebendo assistência médica regular no local de custódia, com atendimentos frequentes e estrutura considerada adequada.
Com a autorização, Bolsonaro não precisará retornar imediatamente à unidade prisional após a alta hospitalar, mas seguirá sob monitoramento e outras condições que podem ser impostas pela Justiça durante o período da prisão domiciliar.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.