Bolsonaro tem até esta quarta para explicar ao STF carta divulgada por Flávio
STF quer esclarecer se o ex-presidente autorizou a divulgação do documento; Corte também investiga possível descumprimento das medidas cautelares
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quarta-feira (15) para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos sobre um possível descumprimento das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. O prazo de 48 horas foi estabelecido após a divulgação de uma carta assinada por Bolsonaro e publicada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na decisão, Moraes quer saber se o ex-presidente tinha conhecimento prévio da divulgação do documento e se autorizou sua publicação. A suspeita é de que Bolsonaro tenha utilizado um terceiro para se manifestar nas redes sociais, o que é vedado pelas restrições determinadas pelo Supremo.
A carta foi divulgada no último sábado (11) pelo senador Flávio Bolsonaro. No texto, o ex-presidente pede união da direita em torno da pré-candidatura do filho ao Palácio do Planalto e apresenta o parlamentar como seu representante político durante a campanha eleitoral.
Como consequência da divulgação do documento, Alexandre de Moraes também suspendeu, por 90 dias, a autorização para que Flávio Bolsonaro visite o pai. O ministro entendeu que o senador descumpriu as condições impostas ao ex-presidente ao publicar a carta em suas redes sociais.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está submetido a uma série de medidas cautelares, entre elas a proibição de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros. Caso o STF conclua que houve novo descumprimento das restrições, o episódio poderá ser considerado na análise de eventuais medidas adicionais no processo.
Em outro ponto, a avaliação é de que a apresentação da defesa é a etapa inicial desse procedimento e qualquer decisão vai depender da avaliação do ministro Alexandre de Moraes.
Além da apuração sobre as cautelares, o ministro também encaminhou ao Ministério Público Eleitoral o vídeo publicado por Flávio Bolsonaro para análise de eventual prática de propaganda eleitoral antecipada.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.