STF vai instalar símbolo de Xangô em reconhecimento às religiões de matriz africana
Escultura será instalada no Salão Nobre da Corte, em Brasília, na próxima terça-feira (17), a três dias do Dia da Consciência Negra; iniciativa atende a pedido do Idafro

O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, a partir da próxima terça-feira (17), o Oxê de Xangô, símbolo da justiça na tradição iorubá. A peça será instalada no Salão Nobre da Corte, em Brasília, no Distrito Federal. A iniciativa da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF atende a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e busca promover a igualdade racial e a valorização da diversidade, em reconhecimento às tradições de matrizes africanas.
O Oxê é um machado com lâminas nas duas extremidades, que simboliza a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento de outro. O objeto é empunhado por Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana.
A inauguração da peça ocorre três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A iniciativa é da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento ao pedido do Idafro.
O instituto fez a solicitação em fevereiro de 2025, após o próprio STF decidir que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade do Estado em relação às religiões nem a liberdade de crença das pessoas.
O julgamento ocorreu em novembro de 2024, após um recurso do Ministério Público Federal (MPF) pedir a retirada de todos os símbolos religiosos de instalações públicas, sob o argumento de que a presença deles fere a laicidade do Estado. Por unanimidade, à época, a Corte entendeu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que esses símbolos fazem parte da história da formação do país.
O próprio Plenário do STF tem uma cruz comumente usada na fé católica pendurada na parede, atrás da cadeira do presidente.
"Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto", afirmou o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior.
Para o presidente do Idafro, a instalação do Oxê representa o compromisso do STF com a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade "como vetores imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores".
Na avaliação do presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, a presença do Oxê de Xangô no prédio do STF representa o "encontro com o ideal de justiça". Para ele, a iniciativa vai além de um gesto simbólico da mais alta Corte do Poder Judiciário.
"Estou muito feliz com essa iniciativa. Para mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar", declarou.
Na visão de Hélio dos Santos, a inauguração da escultura também consolida uma decisão da Corte tomada em dezembro do ano passado. Na ocasião, o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais.
A solenidade de inauguração da escultura está marcada para as 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede do STF.
"A instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira", afirmou o STF, em nota.
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