Nunes Marques será relator de ação apresentada por Flávio Bolsonaro contra Lula no STF
Senador acusa presidente de ameaça e incitação ao crime após discurso em Goiás que mencionou punições a traidores da pátria
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (17) para relatar a notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação foi protocolada após declarações feitas por Lula durante um evento em Catalão, Goiás, que geraram reação da oposição e abriram uma nova frente de embate político entre governo e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na representação, Flávio acusa o presidente da República dos crimes de ameaça e incitação ao crime. A defesa do senador sustenta que Lula fez referências indiretas a ele e a integrantes da família Bolsonaro ao comentar a atuação de brasileiros que, segundo o petista, teriam buscado apoio de autoridades norte-americanas para pressionar o Brasil. O episódio aconteceu no momento em que medidas eram discutidas pelo governo dos Estados Unidos após investigações comerciais envolvendo práticas brasileiras. Durante o discurso, Lula classificou como "traidores da pátria" aqueles que, na avaliação dele, atuariam junto a autoridades estrangeiras contra os interesses nacionais.
Ao abordar o tema, o presidente recorreu a um exemplo histórico e citou Joaquim Silvério dos Reis, personagem ligado à Inconfidência Mineira. Em seguida, questionou qual deveria ser a punição para pessoas que buscariam interferência externa nos assuntos do país. A declaração foi interpretada por Flávio Bolsonaro como uma referência direta à sua atuação política e à de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador nega ter participado de qualquer iniciativa para estimular medidas econômicas ou comerciais dos Estados Unidos contra o Brasil.
O que acontece agora
Com a distribuição do processo, caberá a Nunes Marques analisar os argumentos apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro e definir os próximos passos da tramitação. Entre as possibilidades estão o arquivamento do pedido por ausência de elementos que justifiquem investigação, o envio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação ou a solicitação de informações complementares.
A notícia-crime não significa abertura automática de investigação. O procedimento serve para comunicar ao Judiciário a suposta prática de um crime e solicitar a adoção das providências cabíveis.
Declaração gerou controvérsia histórica
Além da repercussão política, a fala de Lula também provocou debates por uma imprecisão histórica. No discurso, o presidente associou Joaquim Silvério dos Reis a uma punição que, na realidade, foi aplicada a Tiradentes. Historiadores apontam que quem foi condenado à morte e executado pela Coroa Portuguesa em 1792 foi Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira. Joaquim Silvério dos Reis, responsável por denunciar o movimento às autoridades portuguesas, não foi executado e recebeu benefícios em troca da delação.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.