Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime no STF contra Lula por suposta ameaça
Senador pede abertura de inquérito para investigar declarações do presidente durante evento em Goiás; defesa alega que fala sugeriu violência contra o parlamentar
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a instauração de inquérito para apurar supostos crimes de ameaça e incitação ao crime. A petição foi apresentada pelos advogados do parlamentar e solicita que o chefe do Executivo seja investigado por declarações feitas durante um evento público realizado no dia 2 de junho, em Catalão (GO).
Segundo o documento, a representação tem como base um discurso de Lula durante a inauguração do Campus Catalão do Instituto Federal Goiano. Na ocasião, o presidente criticou integrantes da família Bolsonaro e afirmou que eles seriam "traidores da pátria" por supostamente buscarem apoio de autoridades norte-americanas para interferir em questões políticas brasileiras. Ao citar a Inconfidência Mineira, Lula mencionou Joaquim Silvério dos Reis e questionou: "O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem".
Na notícia-crime, a defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a fala extrapolou os limites do debate político e teria induzido o público a associar o senador à figura de um "traidor", sugerindo como punição o enforcamento. Os advogados argumentam que a sequência do discurso configura uma mensagem indireta de incentivo à violência contra o parlamentar.
O texto afirma que a manifestação presidencial não pode ser interpretada apenas como figura de linguagem ou referência histórica, mas como uma construção retórica que teria levado o público a concluir que Flávio Bolsonaro mereceria sofrer o mesmo destino atribuído por Lula ao personagem histórico citado.
Alegação de incitação e repercussão nas redes
A petição também destaca que o discurso foi transmitido por canais oficiais e repercutido amplamente nas redes sociais e na imprensa. Segundo a defesa, levantamento realizado após o pronunciamento identificou milhares de publicações com ameaças explícitas e veladas direcionadas ao senador e seus familiares.
Os advogados argumentam que a posição institucional ocupada pelo presidente da República amplia o alcance e o potencial impacto de suas declarações, especialmente em um contexto de polarização política. Por isso, defendem que as falas sejam investigadas à luz dos crimes previstos nos artigos 147 (ameaça) e 286 (incitação ao crime) do Código Penal.
Na ação, Flávio Bolsonaro requer que o Supremo Tribunal Federal determine a abertura de inquérito para apurar os fatos, autorize a produção de provas e realize diligências, incluindo a oitiva do senador na condição de vítima e o interrogatório do presidente Lula. Até o momento, o STF não se manifestou sobre o pedido. A Presidência da República também não havia divulgado posicionamento oficial sobre a notícia-crime até a publicação desta matéria.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.