Nunes Marques será relator de ação do PT contra Flávio Bolsonaro por vídeo com IA
Partidos questionam o uso de inteligência artificial para simular fala de Jair Bolsonaro durante convenção do PL e pedem a retirada do conteúdo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, foi sorteado como relator da ação apresentada pela federação formada por PT, PV e PCdoB contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o Partido Liberal (PL). A ação contesta a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial que simulava um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção nacional da legenda, realizada no último sábado (25).
O vídeo foi exibido no evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Na gravação, criada com recursos de inteligência artificial, Jair Bolsonaro aparece declarando apoio ao filho e fazendo referências ao cenário político. O conteúdo também foi divulgado nas redes sociais da campanha e do partido.
Na representação, a federação de esquerda pede, em caráter liminar, a retirada imediata do vídeo das plataformas digitais. Os autores da ação sustentam que o material configura propaganda eleitoral irregular e levanta questionamentos sobre o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
Além da discussão eleitoral, o PT também argumenta que a exibição do vídeo pode representar descumprimento das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar e está sujeito a restrições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o partido, o fato de a mensagem ter sido gerada por inteligência artificial não afastaria seus efeitos políticos, já que o conteúdo foi apresentado em um ato público de campanha e divulgado amplamente nas redes sociais.
A definição de Nunes Marques como relator ocorre em um momento em que o uso de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas eleitorais passa a ser um dos principais desafios da Justiça Eleitoral. O caso poderá servir de referência para estabelecer parâmetros sobre os limites da utilização desse tipo de tecnologia na propaganda política durante as eleições de 2026.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que o vídeo respeitou as regras eleitorais e que o uso da inteligência artificial foi identificado ao público. A campanha também afirma que a peça não viola as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.