Campanha de Flávio acredita que vídeo de Bolsonaro com IA não causará punição

A equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro, candidato do PL, discutiu os riscos do uso de um vídeo gerado por inteligência artificial (IA) de Jair Bolsonaro (PL) durante a convenção do partido neste sábado (25), em São Paulo, no estado de São Paulo. A conclusão dos advogados é que não há risco de penalização para o uso do material. As informações são da colunista Jussara Soares, da CNN Brasil.

A avaliação dos advogados é que a imagem do ex-presidente, criada por IA para pedir votos ao filho mais velho, não descumpre nem as regras eleitorais nem a medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu Bolsonaro de fazer manifestações políticas.

O entendimento da equipe jurídica é que a primeira frase do vídeo criado por inteligência artificial oferece segurança jurídica para evitar punições tanto à campanha quanto ao ex-presidente.

"Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial", começa o discurso de Bolsonaro gerado por IA.

Como mostraram a Itatiaia e a CNN Brasil, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já trabalha com a expectativa de que o vídeo produzido com inteligência artificial para simular um pronunciamento do ex-presidente seja alvo de questionamentos na Corte.

A avaliação é que o episódio deve provocar discussões sobre a aplicação das regras eleitorais para o uso de inteligência artificial e também sobre o alcance das restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente.

Advogados eleitorais consultados pela CNN disseram que, em princípio, não veem qualquer infração eleitoral ou criminal no vídeo gerado por IA. A avaliação é que a identificação do uso de inteligência artificial atende às regras estabelecidas pelo TSE, além de não haver, no conteúdo do vídeo, qualquer informação falsa.

Já o advogado Marco Aurélio de Carvalho, especializado em Direito Público e coordenador da campanha do PT em São Paulo, no estado de São Paulo, afirmou à CNN que vai sugerir que o partido entre com uma medida no TSE para pedir esclarecimentos sobre o vídeo.

"Houve uma tentativa clara de burlar uma decisão judicial que impede a participação do Bolsonaro no processo eleitoral de 2026. É um desrespeito. Um tapa na cara do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal", afirmou o advogado.

No vídeo gerado por IA, a imagem do ex-presidente afirma que a prisão não irá "calar milhões de brasileiros". Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpre prisão domiciliar por questões de saúde.

"Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária, baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que carregamos. Nenhuma prisão vai calar milhões de brasileiros que acreditam em nosso país."

O vídeo exibido na convenção do PL também traz a imagem de IA de Bolsonaro pedindo apoio ao filho mais velho.

"Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé. O Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente."